O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a remoção das redes sociais de uma fala em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associou o “Tribunal Eleitoral” a “falcatrua”. A decisão atende a representação de Flávio Bolsonaro (PL).
O trecho é de um comício realizado em 9 de setembro, em Teresina (PI). Além de mandar o conteúdo sair do ar, o ministro proibiu Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, de republicá-lo, sob pena de multa diária.
O que Lula disse no palanque
No comício, o presidente afirmou: “Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”. Ele não explicitou se se referia ao TSE.
Para Nunes Marques, a frase tem caráter depreciativo e enganoso e incita a população contra “a Instituição que é pilar fundamental da República e da democracia brasileira”, responsável por eleições limpas e transparentes. O ministro classificou a declaração como vazia, desprovida de dados, e disse que Lula se valeu da influência que exerce sobre o público presente para disseminar descrédito.
“Sendo a Justiça Eleitoral a responsável pela condução das etapas de votação, apuração e totalização dos votos, atribuir-lhe a capacidade de fraudar as eleições equivale a lançar suspeita, sem qualquer amparo fático, sobre a confiabilidade dessas mesmas etapas”, escreveu.
A ordem vale para qualquer rede social ou meio eletrônico e também veda painéis eletrônicos que produzam efeito visual de outdoor. A medida se soma a uma sequência de restrições que o próprio Nunes Marques vem impondo ao petista: semanas antes, o ministro já havia mandado o governo federal e as plataformas retirarem publicações que destacavam pessoalmente o presidente.
Propaganda que chama Flávio de mentiroso segue de pé
Na mesma decisão, o presidente do TSE não identificou irregularidade na propaganda da campanha de Lula que exibe 13 trechos para sustentar que Flávio Bolsonaro mente, com frases como “o senhor foi pego na mentira” e “dá pra confiar nesse sujeito?”. A defesa do pré-candidato do PL alegou que o material “cria artificialmente uma narrativa única” e suprime o contexto original das falas, proferidas em resposta a declarações dele.
Nunes Marques entendeu que não houve comprovação de manipulação, descontextualização ou ofensa. Segundo o ministro, a inserção é “inequivocamente negativa” e procura colocar em dúvida a credibilidade do adversário, mas essa finalidade é própria da propaganda eleitoral crítica e não autoriza, isoladamente, a suspensão. Ainda assim, ele barrou novas exibições até que a chapa responsável apareça identificada de modo claro e legível, como exige a legislação.
Não é a primeira vez que a Justiça Eleitoral barra conteúdo da campanha petista contra o mesmo adversário: no fim de agosto, o TSE suspendeu uma peça que chamava Flávio de “funcionário fantasma”. O resultado desta semana também contrasta com outra decisão do mesmo ministro, que negou pedido do PL contra falas de Lula sobre o Pix ao invocar a “mínima intervenção” no debate político.