A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a propaganda eleitoral do presidente Lula (PT) que chama o candidato Flávio Bolsonaro (PL) de “funcionário fantasma” durante sua passagem pelo serviço público.
A decisão preliminar atendeu a um pedido do PL protocolado no sábado (29), mesmo dia em que a peça foi ao ar pelo horário eleitoral na TV, e vale até o plenário do TSE julgar o mérito do caso.
Currículo fabricado e associação a criminosos
Segundo a decisão, o trecho suspenso ultrapassa a crítica política legítima ao apresentar um suposto “currículo” do adversário, montado com aparência documental e associado a acusações graves. Aranha avalia que a potencialidade lesiva não decorre apenas das frases isoladas, mas da interação entre texto, imagem e contexto da propaganda.
A peça petista vincula Flávio Bolsonaro à relação com o miliciano Adriano da Nóbrega e a um suposto pedido de dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por fraudes bilionárias no Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse“.
Denúncia arquivada vira acusação distorcida
A ministra também identificou distorção ao tratar Flávio Bolsonaro como se estivesse hoje denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ela lembra que a denúncia contra o candidato foi arquivada, sem qualquer condenação, o que passa ao eleitor uma informação falsa sobre a situação atual do adversário.
A ação foi protocolada pelo PL no mesmo sábado (29) em que a propaganda estreou na TV, e a decisão de Aranha tem caráter provisório: cabe ao plenário do TSE julgar o mérito do pedido em sessão futura. Até lá, fica proibida a veiculação do trecho pelas emissoras que transmitem o horário eleitoral.
O g1 procurou as equipes de Lula e de Flávio Bolsonaro, mas nenhuma respondeu até a publicação da reportagem.
Não é a primeira vez que Aranha barra conteúdo sensível envolvendo o candidato do PL: em junho, a ministra já havia suspendido posts que associavam Flávio Bolsonaro ao crime organizado, mesma linha de raciocínio usada agora. O episódio se soma a uma disputa judicial entre PT e PL que já somou 59 representações no TSE nos primeiros meses de 2026, volume quatro vezes maior que no mesmo período de 2022.