O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu na tarde deste domingo (11) a decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e recolocou no ar o canal Exército do Lula, no WhatsApp, horas depois de a página ter sido derrubada.
A liberação é preliminar e veio com uma condição: o canal, coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG) e com mais de 3 milhões de inscritos, não pode reproduzir conteúdos que o próprio tribunal já reconheceu como falsos. A palavra final será do plenário.
Atrito de competências dentro da Corte
O vaivém de decisões em um único domingo escancarou um ruído interno no TSE. O pedido de suspensão partiu da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, cuja relatoria cabe à Corregedoria. Cueva, relator do caso, havia dado 72 horas para a defesa esclarecer o alcance das medidas pedidas e uma possível sobreposição com outros processos em curso.
Foi nesse intervalo que os advogados do senador recorreram diretamente à presidência do tribunal, anexando o material que sustentava a solicitação. Na manhã de domingo, Nunes Marques acolheu o pedido e mandou suspender a página, apontando a “utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”.
Horas depois, o corregedor reverteu a medida e registrou ver com “preocupação” a interferência do presidente do tribunal em um processo do qual ele não participa. Cueva chamou a atenção para o fato de que os documentos apresentados à presidência não constavam da ação original, em que a mesma providência já havia sido requerida.
Liberdade de expressão como limite
No mérito, o corregedor divergiu da leitura das provas. Para ele, os registros juntados pela campanha não demonstram que “a totalidade da atividade comunicativa desenvolvida no canal seja ilícita”, nem que medidas menos drásticas sejam insuficientes — ou seja, caberia agir sobre publicações específicas, não sobre a estrutura inteira, antes de concluídas as diligências. Derrubar o canal, escreveu, é “restrição direta ao funcionamento de um meio de comunicação eleitoral, com efeitos imediatos sobre o exercício da liberdade de expressão”.
Campanhas trocam acusações a duas semanas do voto
Antes da reversão, Lula já havia classificado a suspensão como “absurda” ao falar com jornalistas antes de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O presidente disse que seus advogados pediriam explicações sobre o critério adotado e afirmou estar “desconfiado do comportamento da Corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa”. Depois da decisão de Cueva, a campanha petista divulgou nota chamando a derrubada do canal de “censura”.
A desconfiança do petista vem de uma sequência de derrotas recentes: dias antes, Nunes Marques negou pedidos da campanha de Lula e manteve no ar vídeos de Flávio sobre o INSS e o STF e, em setembro, determinou a remoção de uma fala em que o presidente associava a Justiça Eleitoral a “falcatrua”. O embate também já correu no sentido inverso, quando a campanha de Lula pediu ao TSE a suspensão da plataforma de vídeos usada por Flávio Bolsonaro.
Do outro lado, Flávio acusou o adversário de montar “um canal de divulgação de mentiras em massa” e disse esperar mais agilidade da Justiça Eleitoral. Segundo apuração do g1, a decisão da presidência também desagradou a uma ala do tribunal, que avaliou que o ministro atropelou a Corregedoria. A campanha do senador alegava urgência pelo crescimento acelerado da página: 55 mil seguidores no dia seguinte ao primeiro turno, em 5 de outubro, e mais de 3 milhões neste fim de semana. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.