O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, mandou retirar do ar nesta quarta-feira (21) 20 postagens contra o presidente Lula, candidato do PT à reeleição. Os motivos foram uso irregular de inteligência artificial, acusações de crimes sem prova e cenas de violência.
A decisão também proíbe o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL ao Planalto, e os deputados Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) de publicar, reproduzir ou impulsionar o conteúdo removido.
O ministro, porém, não reconheceu a rede coordenada de perfis denunciada pela campanha petista.
Vídeo simulava Lula ajoelhado diante de Trump
Segundo a decisão, as publicações derrubadas, espalhadas por diversas plataformas, ultrapassaram o limite da crítica política. O caso mais emblemático é um vídeo postado por Flávio Bolsonaro em maio.
A montagem mostra Lula no Salão Oval da Casa Branca, de joelhos diante do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na cena, o petista entrega uma caixa com a inscrição “Terras Raras” e, com voz sintética, implora para que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) não sejam classificados como organizações terroristas.
O vídeo passou de 1 milhão de visualizações sem qualquer aviso de que havia sido produzido com inteligência artificial. Não é a primeira vez que o senador é alvo do tribunal por esse motivo: no início de outubro, o TSE já havia mandado Flávio apagar posts com IA que ligavam Lula ao PCC e ao CV, também por falta de aviso sobre o uso da ferramenta.
Rede de perfis ainda depende de investigação
A decisão responde a uma ação apresentada em julho pela campanha de Lula. O pedido descrevia uma rede de perfis que, usando o recurso nativo de collab de uma rede social, atuaria de forma coordenada para produzir e espalhar em massa conteúdo gerado por IA contra o petista.
Pelas contas da campanha, a estrutura reuniria ao menos 31 perfis, mais de 1 milhão de seguidores compartilhados e 23.828 publicações. Segundo a Agência Brasil, a campanha sustentou ainda que as postagens anônimas produzem uma percepção de rejeição generalizada a Lula, o que, segundo ela, não corresponde à realidade. Para Nunes Marques, os elementos apresentados não bastam para concluir que há ação coordenada, o que exigiria investigação.
O ministro ponderou que a ferramenta de colaboração “é funcionalidade lícita e nativa da plataforma, franqueada indistintamente a todos os usuários”, e que seu uso não indica, por si só e em análise preliminar, que os perfis sejam falsos, apócrifos ou automatizados.
Monetização dos perfis segue liberada
Nunes Marques também negou o pedido do PT para suspender a monetização das contas apontadas. Segundo a campanha, os perfis divulgavam cursos de produção de vídeos com inteligência artificial e exibiam chave PIX e carteira de criptomoedas para receber doações.
Para o presidente do TSE, um bloqueio desse tipo só seria possível depois de identificar os titulares dos perfis, a origem dos recursos e uma eventual ligação com campanha ou partido.
O ministro não é estranho a disputas desse tipo. Em julho, ele assumiu a relatoria de uma representação do PL sobre supostos perfis financiados para atacar Flávio Bolsonaro. O debate sobre redes de perfis com IA também chegou às plataformas: dias atrás, o TSE deu 48 horas para a Meta provar que trata igualmente as campanhas de Lula e Flávio.