O Supremo Tribunal Federal voltou a se dividir no julgamento sobre os penduricalhos — verbas indenizatórias pagas a magistrados e integrantes do Ministério Público. Na tarde desta segunda-feira (29), o ministro Kassio Nunes Marques deu o quarto voto pela liberação mais ampla dos benefícios.
Com o voto de Nunes Marques, o placar chegou a 5×4, com a posição mais restritiva na frente. Cármen Lúcia ainda não votou e pode definir o rumo do julgamento.
Os dois blocos do plenário
O julgamento opõe dois grupos de ministros. Nunes Marques se uniu a André Mendonça, Luiz Fux e Dias Toffoli para defender uma liberação mais ampla dos penduricalhos.
Já os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela liberação parcial, com alcance mais restrito — e lideram o placar com cinco votos.
O cenário atual é resultado de uma sequência de sessões sobre o tema. Na sexta-feira passada, o STF já havia formado maioria para liberar o pagamento retroativo das verbas suspensas, estabelecendo o pano de fundo para a votação desta segunda sobre a extensão dos benefícios.
Cármen Lúcia decide o desfecho
A ministra Cármen Lúcia é a única do plenário que ainda não se pronunciou. Se acompanhar a corrente vencedora, encerra o julgamento com maioria de seis votos pela liberação mais restrita. Se votar com Nunes Marques, o placar empata em 5×5 e a disputa pode se prolongar.
O tema tem desdobramentos além da votação imediata. Edson Fachin, um dos cinco ministros na posição dominante, havia ampliado em junho o mandato do grupo de trabalho sobre os penduricalhos para discutir um novo modelo remuneratório para toda a magistratura — debate que tende a ganhar força após o resultado desta sessão.