O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, mantém em seu gabinete desde 12 de setembro todos os processos do caso Master, segundo apuração da Gazeta do Povo. Com isso, pedidos de liberdade de investigados e diligências da Polícia Federal estão parados.
O relator formal continua sendo o ministro André Mendonça, mas ele não tem acesso aos autos. A Presidência da Corte espera manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre os pedidos urgentes dos investigados.
Como Fachin chegou a concentrar o caso
A centralização veio depois de uma crise interna. Ela começou com a divulgação de relatórios da PF que mencionavam contatos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso, e o ministro Alexandre de Moraes.
Ao recolher os processos, Fachin tirou do gabinete do relator a disponibilidade imediata dos documentos. A medida segue o que ele já tinha feito em 4 de setembro, quando levou para seu gabinete o pedido de investigação de Moraes contra Mendonça.
Relator sem os autos
Mendonça segue como relator no papel, mas na prática não pode atuar. Sem os autos, não tem como despachar sobre solicitações da PF nem sobre recursos das defesas.
No tribunal, a expectativa é que o caso seja redistribuído a outro relator em novembro. Isso encerraria a participação de Mendonça nas apurações sobre as supostas fraudes financeiras e a suposta corrupção ligadas ao Banco Master.
Seis ministros citados
Os dados extraídos de dispositivos eletrônicos, sobretudo do celular de Vorcaro, mencionam ao menos seis ministros do STF em mensagens ou registros de contatos. Além de Moraes e Mendonça, aparecem Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. Todos negam irregularidades e negam ter atuado em favor do banco.
Os vazamentos puseram o Judiciário sob pressão e levaram parte do debate jurídico para o terreno da disputa política.
O que falta para as investigações avançarem
O próximo passo depende de relatórios individualizados que a PF ainda vai entregar. Eles devem explicar o contexto das menções a autoridades com foro privilegiado. Fachin pediu à corporação que não omita nomes. A ideia é que o STF e a PGR tenham elementos para decidir se abrem investigações formais contra magistrados. O Tropiquim já tinha detalhado os relatórios da PF que citam seis ministros do STF.
Validade das provas no plenário
Outra frente está no plenário, que espera a devolução do pedido de vista do ministro Flávio Dino, prevista para dezembro. O julgamento vai definir se as provas colhidas antes continuam válidas. A vista de Dino interrompeu o julgamento com placar de 4 a 3 e deixou sem decisão a apuração sobre Moraes.
Segundo a reportagem, até lá as investigações devem seguir em ritmo lento, para evitar impactos no período eleitoral.