O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão desta terça-feira (15) sem uma definição sobre se o ministro Alexandre de Moraes vai participar do julgamento que discute a abertura de uma apuração contra ele mesmo, motivada por mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Ministros também avaliam se André Mendonça deve ser impedido de votar, já que conduziu a investigação da Polícia Federal contra o colega sem consultar a Presidência do tribunal.
Até a véspera, o STF confirmou apenas que a sessão terá transmissão pela TV Justiça, mas com acesso restrito ao plenário.
O que motivou a apuração contra Moraes
O caso chegou ao plenário depois que a Polícia Federal identificou 52 mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, achado que integra a Operação Compliance Zero sobre o Banco Master. Alvo direto do relatório, Moraes ainda não decidiu se vai pedir para se manifestar ou até votar na sessão — e uma ala do STF defende que ele nem compareça ao plenário, para evitar a leitura de que estaria pressionando os colegas.
Do outro lado, ministros próximos a Moraes articulam uma questão de ordem para barrar a participação de Mendonça, sob o argumento de que ele conduziu a apuração da PF contra o colega sem repassar as medidas à Presidência do tribunal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi na mesma direção e pediu a nulidade do relatório, apontando que Mendonça direcionou a busca de dados sem consulta prévia.
A disputa sobre a participação de Mendonça na sessão tem raiz direta na decisão que levou Moraes a pedir formalmente a investigação do colega: a retirada do sigilo do relatório da PF que expôs as mensagens com Vorcaro.
Outros ministros também sob suspeita
O impasse pode se estender a outros nomes citados no caso Master. Dias Toffoli deixou a relatoria da investigação depois que a PF apontou relação entre o ministro, uma empresa da família e Vorcaro. Já Kassio Nunes Marques e Luiz Fux teriam filhos mencionados no material, mas negam qualquer irregularidade — e a tendência é que o plenário mantenha os dois no julgamento.
Ao assumir a relatoria do caso envolvendo Moraes, o presidente do STF, Edson Fachin, avisou que pode aplicar o trecho do Código de Processo Civil sobre impedimento de relator, a depender do resultado da sessão. Fachin já havia conversado com Mendonça no sábado (12) sobre a medida, elogiada por ministros próximos a Moraes.
Na semana passada, Fachin assumiu a relatoria do caso após Mendonça encaminhar a investigação ao plenário, decisão que deixou em aberto o rito a seguir — o regimento interno do STF não prevê como conduzir uma apuração contra um dos próprios ministros. Nos bastidores, ministros não descartam pedido de vista ou até adiamento da sessão de terça.