O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão plenária na quarta-feira (9/9), em meio à crise entre os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e André Mendonça pela disputa do comando da Polícia Federal. O motivo não foi detalhado.
Horas antes, o ministro Flávio Dino concedeu liminar suspendendo o afastamento dos diretores da PF determinado por André Mendonça e determinou a recondução imediata de ambos aos cargos.
Antes da decisão de Dino, Fachin já havia dado 72 horas para Mendonça se manifestar sobre o recurso da AGU contra o afastamento.
Disputa pelo comando da Polícia Federal
O estopim da crise foi a decisão do ministro André Mendonça, que afastou preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada, a pedido do Partido Novo. A medida veio na esteira da revelação de relatórios apócrifos que monitoravam o próprio ministro e o chefe da AGU, episódio que expôs o embate entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão, sustentando violação à prerrogativa constitucional do Poder Executivo sobre a PF. Fachin, então, abriu prazo de 72 horas para que Mendonça se manifestasse sobre o recurso.
Antes que esse prazo se esgotasse, Flávio Dino usou outro processo sob sua relatoria para suspender os efeitos da ordem de Mendonça e determinar a recondução imediata dos dois diretores aos cargos. Segundo Dino, partidos políticos não têm legitimidade para pedir medidas cautelares penais, e o afastamento travava diligências urgentes — entre elas, a apuração sobre emendas parlamentares ligadas ao filme Dark Horse. Mendonça reagiu imediatamente: telefonou para Fachin, chamou a decisão de ilegal e cobrou providências do presidente da Corte.
Bastidores de uma crise que já dura semanas
O impasse não nasceu na quarta (9/9). Cinco dias antes, Fachin já havia retirado da relatoria de Moraes o pedido de investigação contra Mendonça para tentar centralizar o conflito na Presidência da Corte. Na véspera do cancelamento, Fachin reuniu o ministro da Justiça e o advogado-geral da União numa tentativa de conter os efeitos do afastamento dos diretores da PF — encontro do qual saiu o recurso que chegaria ao plenário na quarta (9/9).
A pauta cancelada previa a retomada de julgamentos de grande impacto jurídico e regulatório, e havia expectativa de que ministros usassem a sessão para se manifestar publicamente sobre o impasse e sobre a disputa pelo comando da PF. Dino também defendeu que decisões dessa magnitude cabem exclusivamente ao colegiado, criticando a paralisação de investigações por ordens monocráticas isoladas — um recado direto ao formato como o caso vinha sendo tratado até ali.
A guerra de liminares ampliou ainda mais a pressão sobre Fachin. Além de Mendonça, outros ministros o procuraram por telefone logo após a decisão de Dino. Nos bastidores, magistrados ouvidos de forma reservada avaliavam que Fachin precisava assumir o controle da crise e adotar uma providência concreta para frear as ações das alas de Moraes e Mendonça — havia o entendimento de que os dois grupos tentaram atropelá-lo e esvaziar as prerrogativas da presidência da Corte. Para tentar costurar uma saída, Fachin tinha prevista para a mesma tarde uma reunião com Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF e um dos protagonistas da disputa.