O presidente do STF, Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira (4) o pedido de investigação que Alexandre de Moraes apresentara contra o ministro André Mendonça no inquérito das fake news.
Fachin transferiu o processo para a Presidência da Corte e deu cinco dias para que a PGR e o próprio Mendonça se manifestem sobre as acusações, em meio à crise aberta pelo caso Banco Master.
Da relatoria ao gabinete da Presidência
O pedido de investigação contra Mendonça havia sido apresentado por Moraes na noite de quinta-feira (3), dentro do inquérito das fake news, do qual ele é relator. Na petição, o ministro aponta indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos na condução dos casos Banco Master e CPMI do INSS.
Moraes afirma que Mendonça usurpou atribuições das autoridades policiais, conduziu de forma irregular tratativas de uma possível delação e direcionou investigações por “motivos pessoais e políticos”, citando o próprio nome e o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Como os dois ministros pediram que a Presidência tomasse providências, Fachin decidiu levar ambos os casos para sua própria condução, em vez de deixá-los soltos entre gabinetes.
A medida é um desdobramento direto da convocação feita por Fachin na véspera, quando o presidente do STF já havia dado prazo de cinco dias úteis para que Moraes, Mendonça, o PGR Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem esclarecimentos sobre a crise gerada pelo caso Master.
Estopim: sigilo derrubado por Mendonça
A crise ganhou força depois que Mendonça retirou, na terça-feira (1º), o sigilo de um relatório da Polícia Federal que expõe mensagens entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Alexandre de Moraes. No mesmo despacho, Mendonça sugeriu que os elementos dos relatórios da PF fossem avaliados pelo plenário da Corte.
Após a divulgação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet — também citado nas mensagens obtidas pela PF no celular de Vorcaro — classificou a investigação como nula, por não ter sido precedida de pedido do Ministério Público ou da própria corporação. Moraes, por sua vez, sustenta que o relatório da PF revela decisões de Mendonça tomadas “com flagrante perda de imparcialidade”.
Não é a primeira vez que Fachin precisa administrar o atrito: em março, o presidente do STF já havia se reunido reservadamente com Mendonça após a segunda prisão de Vorcaro e a divulgação de mensagens supostamente trocadas com Moraes.