O ministro Alexandre de Moraes convocou um pronunciamento à imprensa para a manhã de quinta-feira (10/9), em meio à crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF).
A fala ocorreu um dia depois de o presidente da Corte, Edson Fachin, retirar de Moraes a condução de procedimentos do inquérito das fake news e concentrar as análises na Presidência do STF.
Bastidores indicavam que o ministro deveria defender sua atuação no inquérito e comentar as investigações do procedimento, embora o gabinete não tivesse confirmado oficialmente o tema.
Origem da crise: Banco Master e mensagens de Vorcaro
A crise no STF começou com as investigações relacionadas ao Banco Master e se aprofundou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material citava comunicações enviadas a Moraes e abriu uma disputa interna sobre a condução das apurações.
O estopim direto remonta a 3 de setembro, quando Moraes formalizou pedido de investigação contra o colega André Mendonça no âmbito do próprio inquérito das fake news, apontando possíveis ilegalidades na condução das relatorias dos casos Master e do INSS por Mendonça.
Nos dias seguintes, decisões de Moraes, Mendonça, Flávio Dino, da Procuradoria-Geral da República e da própria Polícia Federal ampliaram a tensão entre os diferentes setores envolvidos no caso.
Fachin centraliza procedimentos na Presidência
Na quarta-feira (9/9), Fachin retirou de Moraes a condução de procedimentos do inquérito das fake news e concentrou as análises na Presidência do STF. Segundo o presidente da Corte, cabe à Presidência “zelar pela preservação da integridade” do tribunal diante de um quadro de “conflitos e sobreposições processuais”.
A medida repete um movimento que Fachin já havia adotado em 4 de setembro, quando centralizou na Presidência o pedido de investigação contra Mendonça. Dias depois, no sábado (12/9), Fachin também paralisou os próprios processos do caso Master e do INSS que estavam sob relatoria de Mendonça.
Sessão plenária do dia 15 e posição de Moraes
Fachin também convocou uma sessão plenária do STF para a terça-feira (15/9), quando o tribunal se reuniu em sessão extraordinária para julgar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes.
O pronunciamento à imprensa de quinta-feira (10/9) foi a primeira manifestação pública de Moraes desde as decisões adotadas pela Presidência do Supremo. Segundo a assessoria do ministro, a imprensa não pôde fazer imagens da fala — apenas a TV Justiça, que cedeu o material às demais emissoras.
Na véspera da sessão, segunda-feira (14/9), Moraes enviou manifestação formal ao presidente Fachin — a primeira vez que o ministro se pronunciou especificamente sobre as suspeitas levantadas no âmbito do caso Master. No documento, negou ter cometido qualquer irregularidade, afirmou que nunca favoreceu o Banco Master ou Vorcaro e que jamais julgou processos envolvendo o banqueiro ou a instituição financeira.
O ministro também classificou as acusações como uma tentativa de responsabilizá-lo por anotações produzidas por terceiros e afirmou que a ofensiva tem motivação “político-eleitoral”.
Dias antes das decisões de Fachin, o presidente do STF já havia sinalizado incômodo com a extensão do inquérito das fake news. Ele chegou a defender publicamente o arquivamento do próprio procedimento — justamente o inquérito que Moraes se viu obrigado a defender publicamente nas semanas seguintes.
Como desdobramento da disputa, Mendonça enviou a Fachin, na segunda-feira (21/9), um longo documento rebatendo as acusações feitas por Moraes sobre a condução das relatorias do Master e do INSS e pedindo o arquivamento do pedido do colega para que ele fosse incluído no inquérito das fake news.
De acordo com documento ao qual o Poder360 teve acesso, Mendonça argumenta que eventuais erros, atrasos ou assimetrias nas investigações foram de responsabilidade da própria Polícia Federal, já que as diligências foram conduzidas por agentes e delegados designados pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. O ministro negou ainda ter acelerado investigações contra alguns alvos e retardado outras por interesse político — hipótese levantada por Moraes —, classificando a acusação como “falsa”.
Como contraponto às suspeitas de tratamento diferenciado, Mendonça citou que tanto Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto o candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) tiveram os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados em investigações sob sua relatoria — respectivamente no âmbito das operações Sem Desconto e Compliance Zero.