Foi na noite da quinta-feira (3/9) que o ministro Alexandre de Moraes formalizou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, um pedido de investigação contra o colega André Mendonça.
O pedido, apresentado no âmbito do inquérito das fake news, aponta indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento político na relatoria dos casos Master e INSS.
A decisão foi resposta direta ao movimento de Mendonça, que na terça-feira (1/9) retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Diante da escalada, Fachin abriu prazo de cinco dias úteis para que as partes se manifestem.
Uma acusação sem precedentes
No documento enviado a Fachin, Moraes descreve indícios de crime de responsabilidade cometido por Mendonça na condução dos casos que envolvem o Banco Master e o INSS. Segundo o texto, o colega teria favorecido determinados grupos políticos ao conduzir a relatoria desses processos, além de incorrer em improbidade administrativa e abuso de autoridade.
O estopim foi a decisão de Mendonça, na terça-feira (1/9), de retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal que expôs mensagens e contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do banco investigado na Operação Compliance Zero.
Raízes de seis meses
O embate atual não nasceu do nada. Como mostrou o Tropiquim em março, as primeiras mensagens atribuídas a Vorcaro já haviam colocado o STF no centro de um embate que só agora chegou ao plenário da própria Corte.
Bastidores de uma Corte dividida
Fachin não age pela primeira vez para conter os estilhaços do caso. Em março, o presidente do STF já havia se reunido às pressas com Mendonça em articulação reservada — uma tentativa de evitar justamente o tipo de confronto público que agora expôs a Corte.
Desta vez, porém, o prazo de cinco dias úteis dado pelo presidente do STF envolve também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues — sinal de que a crise ultrapassou o campo estritamente jurídico.
A gravidade do embate também mobilizou antigos integrantes da Corte. Na segunda-feira (7/9), treze ex-ministros do STF — entre eles Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber — enviaram a Fachin uma manifestação conjunta classificando o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo. No documento, os signatários pediram a convocação urgente de uma sessão pública para que o plenário determine uma apuração “imediata e rigorosa” dos fatos. O texto não cita nominalmente ministros nem especifica quais episódios devem ser investigados, e não pede afastamentos — mas afirma que os acontecimentos vêm comprometendo “o prestígio e a autoridade da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas”.
Analistas ouvidos sobre o caso avaliam que o episódio, sem precedentes na história do Supremo, tende a pesar tanto no funcionamento interno da Corte quanto nos rumos da disputa eleitoral que se desenha no país.