A primeira-dama Janja da Silva defendeu nesta quinta-feira (6) a retirada imediata do Discord do ar no Brasil, durante cerimônia no Planalto em que Lula sancionou lei que amplia as punições por violência sexual contra crianças e adolescentes.
Janja citou o caso de uma menina de 13 anos induzida a se suicidar em transmissão ao vivo no Discord e cobrou dos ministros, em especial o da AGU, quais instrumentos legais existem para retirar a plataforma do ar.
Caso que motivou o pedido
O caso citado por Janja é o de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), induzida por um grupo de colegas a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. Na terça-feira (4), dois dias antes do pronunciamento da primeira-dama, a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul deflagrou uma operação contra os suspeitos em cinco estados — Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Cinco adolescentes, entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, e um jovem de 18 anos foi preso. A polícia indica um adolescente de 14 anos, localizado no Rio de Janeiro, como suposto chefe do grupo, investigado por homicídio qualificado e organização criminosa.
Durante o evento, Janja reforçou a urgência da medida e questionou diretamente os ministros presentes sobre os mecanismos disponíveis para retirar a plataforma do ar no país, com destaque para o titular da AGU.
Lei sancionada por Lula
A fala da primeira-dama ocorreu durante a cerimônia em que o presidente Lula sancionou lei que eleva para até 10 anos a pena por violência sexual contra menores e passa a criminalizar também conteúdos de abuso infantil gerados por inteligência artificial. A nova legislação amplia o arcabouço jurídico de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.
Próximos passos
Na cerimônia de quinta-feira, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça informações sobre a morte da adolescente e se comprometeu a preparar uma ação contra a plataforma. A AGU recebeu os dados do caso nesta sexta-feira (7) e se reuniu com representantes do Discord no mesmo dia para discutir medidas de adequação da rede às normas brasileiras que regulam plataformas digitais.
O Discord também procurou a AGU com a intenção de apresentar propostas próprias de conformidade com a legislação brasileira. Entre as alternativas a uma decisão judicial — caminho defendido por Janja —, cogita-se a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O episódio reacende o debate sobre a responsabilidade de plataformas digitais na proteção de menores diante de casos de indução a automutilação e suicídio transmitidos ao vivo. A sanção, no mesmo evento, da lei que amplia penas por violência sexual contra crianças e adolescentes reforça a prioridade do governo federal em endurecer o marco legal de proteção infantil no ambiente online.