O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para a Meta entregar um relatório técnico sobre o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A ordem atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.
O pedido trata do plano de conformidade que a empresa assinou com o tribunal. Nesse documento, a Meta descreve as medidas que adota para prevenir e reduzir riscos à integridade do processo eleitoral.
A empresa terá de explicar quais critérios técnicos usa para separar uma “mobilização legítima” de um “comportamento coordenado potencialmente irregular”.
O que o tribunal quer verificar
Na decisão, o ministro afirma que o foco da análise é “o confronto entre as providências formalmente informadas à Justiça Eleitoral e o funcionamento do mecanismo questionado”. Ou seja, o tribunal quer comparar o que a Meta declarou ao TSE com o que de fato acontece na plataforma.
O Google também terá de responder. Nunes Marques pediu à empresa que diga se identificou amplificação coordenada dos termos e hashtags citados na decisão, entre 18 e 20 de outubro, nas buscas em alta, nas sugestões de pesquisa e nos assuntos do momento.
Vaivém de decisões
A ordem é o capítulo mais recente de uma disputa que começou quando a campanha de Flávio pediu a suspensão do canal, sob a alegação de que ele divulgava informações falsas. Em 11 de outubro, Nunes Marques atendeu ao pedido e suspendeu a página.
No mesmo dia, o corregedor-geral eleitoral e relator do caso, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem e reativou o canal. Uma análise técnica do TSE não encontrou conteúdo falso entre as publicações examinadas.
Em 13 de outubro, o presidente do tribunal condicionou o funcionamento do canal ao registro formal na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula registrou o endereço, mas a defesa afirmou que fez isso apenas para cumprir a determinação, sem assumir a administração da página, que fica a cargo do deputado federal André Janones.
Naquela noite, o canal voltou a sair do ar depois de uma nova decisão. No dia seguinte, 14, Nunes Marques mandou o Facebook, como representante do WhatsApp, restabelecer a ferramenta por completo, com novas publicações e entrada de seguidores liberadas.
Plataformas sob pressão
A cobrança à Meta vem depois de outra decisão, tomada na semana passada, em que o TSE já havia obrigado a empresa a dar tratamento igual às campanhas de Lula e Flávio nas redes.
Ao exigir que a empresa detalhe seus critérios técnicos, o tribunal tira o foco apenas do conteúdo publicado e passa a olhar também como as plataformas identificam e tratam ações coordenadas durante a eleição. É o mesmo tipo de questão feita ao Google sobre os assuntos em alta no buscador.
O embate em torno do “Exército do Lula” é também o episódio mais ruidoso de uma judicialização recorde, com mais de 800 ações no TSE na disputa entre Lula e Flávio.