O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, afirmou que o impeachment de ministros do STF depende exclusivamente do Senado, não do Judiciário. A declaração foi dada em entrevista à revista Veja publicada nesta sexta-feira (9).
A fala chega cinco dias depois das eleições de domingo (4), que renovaram o Senado em meio a críticas à atuação do Supremo e ao desgaste da crise entre seus próprios ministros.
Uma pauta política, diz o presidente do TSE
Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Nunes Marques se apoiou nesse desenho para tirar do Judiciário qualquer papel na decisão.
“Esse é um processo que cabe ser debatido apenas pelo Senado. Não é uma decisão judicial, não é competência do Supremo e também não é competência do TSE. É uma pauta política”, disse ele à revista.
Questionado sobre a eleição de senadores favoráveis ao avanço de pedidos contra ministros, o magistrado se recusou a projetar cenários. “Cada poder tem suas competências, mas não sei se isso será exercido ou não, se isso é concretizável ou se, de fato, vai ser deflagrado algum processo de impeachment. Os partícipes nesse caso são apenas os senadores”, declarou.
Atritos com o Supremo
Sobre os choques recentes entre as duas cortes em decisões de propaganda eleitoral, ele evitou o enfrentamento: defendeu a preservação das competências da Justiça Eleitoral e citou a preocupação com um possível risco de captura institucional, sem atribuir motivação política a colegas. A disputa entre STF e TSE dominou os bastidores da reta final da campanha.
A crise que colocou o tema em circulação
O desgaste no Supremo escalou depois que André Mendonça retirou o sigilo de mensagens que indicariam proximidade entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master. Moraes reagiu pedindo investigação do colega por suposto abuso de poder e parcialidade na relatoria do caso na Corte.
O episódio também alcançou o presidente do TSE: Nunes Marques já havia se declarado impedido de votar no processo que apura a conduta de Moraes, depois que mensagens do banqueiro citaram seu nome e o de seu filho.
Ao comentar a condução da crise por Edson Fachin, presidente do STF, Nunes Marques elogiou a postura moderada do colega e marcou distância do tom adotado por outros integrantes do tribunal. “Existem ministros que falam muito, mas não é o meu perfil. Cada brasileiro, cada julgador e cada membro do Tribunal tem uma percepção das razões que levaram a tudo isso”, acrescentou.