O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, afirmou nesta quarta-feira (5) que pode deixar de cumprir decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso as considere ilegais, se for eleito.
Em sabatina ao g1 e à GloboNews, ele disse que buscaria primeiro discutir a determinação com a Corte antes de obedecê-la, argumentando que um presidente não pode agir como um “boneco”.
Argumento constitucional
Na entrevista, Renan explicou que não cumpriria de imediato uma decisão que classificasse como ilegal. “Eu não vou cumprir imediatamente uma decisão que é ilegal. Eu não vou cumprir. É errado isso. Eu tenho que cumprir meu papel de presidente”, declarou.
Questionado sobre quem teria autoridade para definir se uma decisão é ilegal, o candidato respondeu que a resposta está na própria Constituição. Segundo ele, se uma medida passou pelo Congresso Nacional e seguiu o devido processo legislativo, uma decisão monocrática não poderia se sobrepor à lei aprovada pelo Legislativo.
Renan também afirmou que não obedeceria a decisões tomadas por um único ministro do STF que, na avaliação dele, invadissem competências do Legislativo ou do Executivo — cumprir tais determinações, segundo ele, significaria estar prevaricando.
A declaração de Renan Santos ocorre em meio a um debate mais amplo sobre os limites das decisões individuais de ministros do Supremo, tema recorrente entre candidatos à Presidência na corrida eleitoral de 2026.
Na mesma sabatina ao g1 e à GloboNews, o candidato do Missão também detalhou sua estratégia para articular apoio no Congresso. Ele afirmou que pretende fatiar a PEC Fiscal para negociar com o Centrão, mesmo classificando os parlamentares do bloco como “parasitas”.
A postura de Renan sobre o STF deve alimentar novos questionamentos sobre como ele pretende, na prática, equilibrar a defesa da separação dos Poderes com o funcionamento institucional caso chegue à Presidência.