Três pré-candidatos à Presidência pela direita reagiram publicamente à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu a Lei da Dosimetria enquanto a Corte não conclui o julgamento sobre a constitucionalidade da norma.
Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema publicaram críticas nas redes sociais no sábado (9), classificando a suspensão como “invasão de Poderes”, “ataque à democracia” e afronta ao Congresso Nacional.
Flávio Bolsonaro: ‘invasão de Poderes’
Em publicação no X, Flávio Bolsonaro (PL) classificou a decisão como uma “invasão de Poderes e uma afronta à democracia”. Em vídeo anexado à postagem, insinuou interferência do ministro sobre o processo legislativo: “Estranhamente, o relator do PL da Dosimetria na Câmara (…) parecia que recebia ligações diretamente dele sobre o que poderia ou não poderia estar nesse texto da dosimetria”.
Caiado: decisão ‘deplorável’
Ronaldo Caiado (PSD) divulgou nota classificando a suspensão de “deplorável” e de um “ataque à democracia”. O pré-candidato afirmou que a decisão “ultrapassa os limites da relação institucional” e classificou o embate entre STF e Congresso como “inaceitável numa democracia que queremos madura”.
O pano de fundo da disputa remonta ao início de maio. Quando o Congresso derrubou o veto de Lula, a base governista já havia anunciado que recorreria ao STF para questionar a constitucionalidade da lei — cenário que se concretizou com a ordem de Moraes.
Zema defende impeachment de ministros do STF
Romeu Zema (Novo) foi o mais incisivo nas críticas. “Um juiz, que se considera intocável, atropela o Congresso e fere mais uma vez a democracia brasileira”, publicou no X.
Em seguida, divulgou vídeo defendendo o afastamento de ministros do STF por impeachment e questionando a imunidade da magistratura. “Parece que no Brasil a magistratura passou a se considerar imune de erros. São seres humanos e cometem erros como qualquer outra carreira. Então precisamos mudar essa lei da magistratura”, afirmou o pré-candidato do Partido Novo.
A posição de Moraes sobre a lei já havia sido antecipada dias antes da suspensão formal: o ministro bloqueou o uso da dosimetria para revisar a pena de ‘Débora do Batom’, sinalizando de forma inequívoca sua interpretação sobre a aplicabilidade da norma.