Economia

ANP cria 501 blocos de petróleo na Margem Equatorial e abre nova fronteira

Decisão recorta 380 mil km² em águas ultraprofundas e segue o aval da ONU à plataforma continental brasileira
Vista aérea da Foz do Amazonas com barris de petróleo simbolizando os novos blocos na Margem Equatorial

O mapa do petróleo brasileiro ganhou 501 novos endereços. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou na sexta-feira (2 de outubro) a criação de 11 setores exploratórios na Margem Equatorial, com 501 blocos recortados em águas de mais de 3 mil metros de profundidade.

Juntos, os novos setores somam cerca de 380 mil quilômetros quadrados e alcançam as cinco bacias da região: Barreirinhas, Ceará, Potiguar, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.

O que a decisão faz — e o que ela não faz

Delimitar um setor é o passo técnico de recortar áreas do subsolo marinho com potencial de óleo e gás e dar a elas um contorno oficial. Os 11 novos setores entraram na categoria de Nova Fronteira Exploratória, reservada a bacias ainda pouco conhecidas geologicamente.

Na prática, nenhum dos 501 blocos está disponível para o mercado. “Uma eventual indicação de blocos para oferta dependerá de análise específica e deverá seguir o rito regulatório aplicável, incluindo as avaliações e manifestações previstas para essa finalidade, da ANP e de outros órgãos envolvidos”, afirmou a agência em nota. A reguladora também descartou impacto sobre contratos em vigor, já que as áreas recém-desenhadas não estão contratadas por nenhuma empresa.

O redesenho só foi possível porque o país ampliou seu território submarino. Em março de 2025, a ONU reconheceu o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira, coordenado pela Marinha, e ampliou oficialmente a área sobre a qual o Brasil exerce direitos soberanos para explorar os recursos do leito e do subsolo do mar.

A porção brasileira da Margem Equatorial vai da foz do Rio Oiapoque, no Amapá, ao litoral do Rio Grande do Norte, passando por seis estados. O interesse vem da semelhança geológica com áreas já produtoras de Guiana e Suriname, vizinhos na mesma província, que se estende por mais de 2.200 quilômetros.

Corrida para repor o pré-sal

A pressa tem data marcada. O pré-sal, descoberto em 2006 e em produção comercial desde 2008, responde hoje por 80% do petróleo extraído no país, mas deve entrar em declínio a partir de 2034, segundo estimativas da Petrobras. A produção nacional tende a atingir pico de 5,3 milhões de barris por dia em 2030 e cair depois disso.

Sem novas fronteiras, o Brasil corre o risco de virar importador de petróleo a partir de 2040 — cenário que preocupa a cúpula da estatal e o governo federal. Como mostrou o Poder360, a estimativa oficial é de que a Margem Equatorial guarde ao menos 41 bilhões de barris.

De indício a aposta central

A região entrou no centro do plano exploratório com o primeiro indício de petróleo confirmado no Poço Morpho, em agosto. O poço fica na Bacia da Foz do Amazonas, a 175 quilômetros da costa do Amapá — e a mais de 500 quilômetros do ponto em que o rio encontra o mar, apesar do nome da bacia.

O otimismo se intensificou nas últimas semanas: em setembro, Lula comparou o potencial da região ao do pré-sal e, um dia antes da decisão da ANP, a Petrobras anunciou uma nova camada de petróleo no mesmo poço. A viabilidade comercial, porém, ainda depende da confirmação do volume recuperável.