O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil.
O dinheiro tem endereço certo: comunidades que vivem da agricultura familiar e povos indígenas, os dois grupos apontados pelo governo federal como prioritários na resposta ao fenômeno.
Para onde vai o dinheiro
A maior fatia, R$ 40 milhões, será repassada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O recurso deve bancar a compra e a distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar dentro do Programa de Aquisição de Alimentos.
Os outros R$ 24 milhões vão para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
São públicos que dependem diretamente da própria produção de comida e que sentem duas vezes o impacto quando a chuva falta ou vem em excesso: na renda e no abastecimento.
A liberação é um dos primeiros desdobramentos concretos da articulação iniciada no mês passado, quando Lula reuniu 24 ministros para montar o plano federal de resposta ao fenômeno.
Uma página oficial para o fenômeno
Junto da medida provisória, o governo colocou no ar uma página dedicada ao El Niño, reunindo informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos que devem ser monitorados em cada região e as ações de preparação e resposta. A plataforma traz ainda orientações para estados, municípios e população, além de dados sobre monitoramento, prevenção de desastres e assistência às áreas mais vulneráveis.
Um país com efeitos opostos
O El Niño se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, que altera a circulação atmosférica e torna irregulares os volumes de chuva. No Brasil, o saldo é desigual: seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste e enchentes no Sul.
O tamanho do problema também ultrapassa as fronteiras — um El Niño forte pode empurrar quase 49 milhões de pessoas a mais para a insegurança alimentar no mundo, segundo alerta da ONU.
Já o formato da resposta repete um padrão conhecido: o país segue enfrentando o fenômeno com medidas emergenciais, sem uma política permanente de adaptação climática, como apontam especialistas.