O Observatório do Clima lançou nesta segunda-feira (14) um documento com propostas para colocar o oceano no centro do próximo governo federal, como parte da série eleitoral OC nas Eleições, voltada aos candidatos de 2026.
O Brasil soma mais de 8,5 mil km de costa e 5,7 milhões de km² de mar sob sua jurisdição, a Amazônia Azul, área onde vive mais da metade da população e da qual dependem 20 milhões de brasileiros.
Para especialistas ouvidos pela coalizão, o país ainda trata o mar como tema secundário, mesmo diante de ameaças como poluição, pesca predatória e elevação do nível do mar.
Ameaças avançam sobre a costa e o mar
O oceano brasileiro convive com poluição por plástico, despejo de esgoto não tratado e pesca predatória, enquanto a mudança climática acrescenta acidificação das águas e elevação do nível do mar. “Nossa zona costeira é a linha de frente da crise climática. A adaptação é essencial. É uma agenda urgente”, afirma Carolina Cardoso, secretária-executiva do PainelMar.
A situação se agrava com riscos legislativos: tramitam no Congresso a flexibilização do licenciamento ambiental e a PEC 03/2022, que retira da União a propriedade exclusiva sobre os Terrenos da Marinha. Lara Iwanicki, diretora da Oceana, cita ainda a especulação imobiliária sobre restingas e manguezais, parques eólicos offshore sem consulta pública e quase mil pedidos de mineração no fundo do mar, atividade de alto impacto e pouco monitoramento científico.
Um dos pontos mais sensíveis é o mapeamento de áreas costeiras vulneráveis à erosão e ao alagamento, meta prevista para 2030 no documento. O Brasil já perdeu cerca de 15% da faixa de areia de suas praias nos últimos 30 anos, com cidades como Atafona vendo ruas inteiras engolidas pelo mar.
Avanços recentes e o que falta
Apesar dos riscos, o oceano ganhou espaço na política brasileira nos últimos anos: em 2023 foi criado o Departamento de Oceano e Gestão Costeira, e em 2025 o presidente Lula participou da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3). Para Iwanicki, falta agora garantir que o tema tenha peso orçamentário, com mais espaço no Plano Plurianual (PPA).
Entre as metas propostas pelo documento estão proteger ao menos 30% da zona costeira e marinha e recuperar 17 mil hectares de manguezais até 2030. Um projeto do ICMBio já prevê criar três áreas marinhas protegidas no Nordeste sobre montanhas submarinas, somando 18,2 milhões de hectares — extensão que ajudaria o país a cumprir exatamente essa meta.
O documento sobre oceanos integra uma agenda eleitoral mais ampla do Observatório do Clima. Em julho, a coalizão já havia publicado um documento sobre governança climática que aponta como a fragmentação entre órgãos trava respostas a desastres — o mesmo gargalo que deixa comunidades costeiras desprotegidas.