Oito organizações socioambientais, entre elas WWF-Brasil, Conservação Internacional e Aquasis, apoiam proposta que tramita no ICMBio para criar três áreas marinhas protegidas entre o Ceará e o Rio Grande do Norte, sobre uma cadeia de 1.500 km de montanhas submarinas.
O mosaico prevê uma Área de Proteção Ambiental e dois Refúgios de Vida Silvestre, somando 18,2 milhões de hectares — extensão que ajudaria o Brasil a cumprir a meta internacional de proteger 30% dos mares até 2030.
As montanhas submarinas fazem parte dos complexos geológicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil, dentro da Zona Econômica Exclusiva. A região é classificada como um oásis marinho de altíssima produtividade biológica, com águas ricas em nutrientes e um megaecossistema recifal.
Um oásis marinho pouco explorado
No local já foram registrados o coral-cérebro-gigante, bancos de rodolitos e o ponto mais profundo já documentado de coral-de-fogo. A fauna inclui o mero, peixe criticamente ameaçado de extinção, além do tubarão-lixa e do pargo. As formações rochosas também abrigam mais de 60% da população mundial da ave pardela-de-bico-preto.
Para Marina Corrêa, líder de Oceano do WWF-Brasil, a proteção dos Montes Oceânicos tem efeito direto sobre a costa. “Essas áreas estão conectadas aos ecossistemas costeiros e sua conservação contribui para aumentar a resiliência dos recifes de coral frente às mudanças do clima, manter os estoques pesqueiros e gerar benefícios para as comunidades que dependem do mar”, afirma.
O estudo técnico que embasa a proposta aponta que o objetivo central das UCs é blindar os ecossistemas marinhos profundos contra a pesca ilegal, irregular e não reportada, o arrasto de fundo industrial e atividades de alto impacto, como mineração e exploração de petróleo e gás nas áreas vulcânicas onde ficam os montes. O risco não é hipotético: enquanto os Estados Unidos avançam com mineração em águas profundas sem regulamentação internacional da ONU, as novas UCs seriam o principal escudo legal do Brasil contra esse tipo de exploração em seus montes oceânicos.
Pressão que vem de antes
A mobilização das ONGs ocorre meses depois da Carta de Curitiba, documento assinado por mais de 700 especialistas que cobrava a criação de novas unidades de conservação no país — os Montes Oceânicos se encaixam exatamente no perfil de área que o texto defendia. Além do WWF-Brasil, assinam o pedido a Conservação Internacional Brasil, o Instituto Recifes Costeiros, o Instituto TerraMar, o NEMA, o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras do Ceará e Piauí, o Instituto ARAYARA e a Aquasis.