O presidente Lula (PT) definiu, ao lado do ministro José Guimarães, a votação da PEC da Segurança Pública no Senado como prioridade para as próximas semanas.
Aprovada a proposta, o governo pretende criar o Ministério da Segurança Pública antes do primeiro turno das eleições de outubro, transformando o tema em bandeira de campanha na área em que Lula enfrenta mais resistência.
A conversa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está sendo articulada para os próximos dias e terá a PEC como um dos temas centrais.
O que prevê a PEC da Segurança
A proposta amplia a coordenação da União na área de segurança pública e cria diretrizes nacionais para o combate ao crime organizado, um dos eixos que o governo quer usar como resposta às críticas de fragilidade na pauta.
Em maio, Lula já havia condicionado publicamente a criação do novo ministério à aprovação da PEC no Senado, e agora o calendário eleitoral pressiona o Congresso a acelerar a tramitação.
A aproximação com Alcolumbre ocorre após meses de desgaste: os dois romperam relações em abril, quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O encontro da semana passada foi o primeiro reencontro desde então.
No comparativo interno do governo, a PEC da Segurança é avaliada como mais viável do que a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, outra prioridade do Planalto que deve avançar na tramitação, mas sem chances de aprovação ainda em 2026.
Agenda paralela na Câmara e no Senado
Além da PEC da Segurança, o governo tenta aprovar no Senado o projeto que regulamenta a exploração de terras raras, minerais estratégicos usados em tecnologia, transição energética e indústria de defesa.
Na Câmara dos Deputados, os esforços concentrados antes da eleição incluem dois projetos: um autoriza o uso do excesso de arrecadação com a venda de petróleo para conter altas nos preços da gasolina e do diesel, e outro cria punições específicas para a misoginia, com penas para condutas motivadas por ódio, discriminação ou violência contra mulheres.
A proposta contra a misoginia é vista pelo governo como estratégica para dialogar com o eleitorado feminino, segmento em que Lula mantém vantagem nas pesquisas. Internamente, avalia-se que a defesa da PEC da Segurança já rendeu dividendos políticos, tema que deve ganhar força a partir deste fim de semana, quando a campanha presidencial começa oficialmente.