Os Estados Unidos responderam ao pedido de consultas apresentado pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e afirmaram estar à disposição para discutir o tarifaço imposto por Donald Trump.
O Brasil recorreu à OMC depois que a Casa Branca anunciou duas novas tarifas, consideradas pelo governo brasileiro discriminatórias, unilaterais e contrárias aos compromissos assumidos pelos EUA junto à entidade.
Motivação política, diz Itamaraty
Embora não tenha apresentado esse argumento formalmente à OMC, o governo brasileiro sustenta, por meio de declarações do chanceler Mauro Vieira e de comunicados oficiais, que o tarifaço tem motivação política e ignora os argumentos técnicos levados pelas autoridades brasileiras às negociações com os responsáveis pelo comércio americano.
A avaliação de que o recurso à OMC teria caráter simbólico já circulava entre diplomatas brasileiros antes mesmo de o pedido de consultas ser formalizado junto à organização. Segundo essas fontes, mesmo com um posicionamento favorável da OMC, dificilmente haveria força para reverter a decisão americana.
Ainda assim, diplomatas afirmam que acionar a OMC é coerente com a tradição da diplomacia brasileira de defender o multilateralismo — a crença de que conflitos entre países, sejam eles políticos, econômicos ou militares, devem ser mediados por organismos internacionais.
Não é a primeira vez
Não é a primeira vez que o Brasil percorre esse caminho. Há cerca de um ano, o governo brasileiro já havia aberto processo formal na OMC contra as tarifas de 50% impostas por Trump, com argumentos jurídicos semelhantes aos usados agora.
Diplomatas dizem que, independentemente do resultado prático, o recurso à OMC “marca posição” do Brasil em relação aos Estados Unidos e deixa registrado que o país buscou, pelas vias formais, reverter a medida.