A primeira-dama Janja da Silva defendeu nesta quinta-feira (6) a retirada imediata do Discord do ar no Brasil, durante cerimônia no Planalto em que Lula sancionou lei que amplia as punições por violência sexual contra crianças e adolescentes.
Janja citou o caso de uma menina de 13 anos induzida a se suicidar em transmissão ao vivo no Discord e cobrou dos ministros, em especial o da AGU, quais instrumentos legais existem para retirar a plataforma do ar.
Caso que motivou o pedido
O caso citado por Janja é o de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), induzida por um grupo de colegas a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul deflagrou uma operação contra os suspeitos dois dias antes do pronunciamento da primeira-dama, aprofundando as investigações sobre o grupo que teria incentivado o suicídio.
Durante o evento, Janja reforçou a urgência da medida e questionou diretamente os ministros presentes sobre os mecanismos disponíveis para retirar a plataforma do ar no país, com destaque para o titular da AGU.
Lei sancionada por Lula
A fala da primeira-dama ocorreu durante a cerimônia em que o presidente Lula sancionou lei que eleva para até 10 anos a pena por violência sexual contra menores e passa a criminalizar também conteúdos de abuso infantil gerados por inteligência artificial. A nova legislação amplia o arcabouço jurídico de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.
Próximos passos
Janja não anunciou nenhuma medida concreta durante o evento — o pedido ficou registrado como uma cobrança direta aos ministros presentes, sem indicação de prazo ou de qual órgão federal ficará responsável por avaliar juridicamente a retirada do Discord do ar. A resposta do titular da AGU sobre os instrumentos legais disponíveis não foi divulgada durante a cerimônia.
O episódio reacende o debate sobre a responsabilidade de plataformas digitais na proteção de menores diante de casos de indução a automutilação e suicídio transmitidos ao vivo. A sanção, no mesmo evento, da lei que amplia penas por violência sexual contra crianças e adolescentes reforça a prioridade do governo federal em endurecer o marco legal de proteção infantil no ambiente online.