O recesso parlamentar terminou neste sábado (1º), mas deputados e senadores só retomam os trabalhos em Brasília em 10 de agosto, quando começa o esforço concentrado antes das eleições de outubro.
Em ano eleitoral, o Congresso costuma esvaziar-se: parlamentares se dedicam à campanha em suas bases, e as convenções partidárias que definem candidaturas só terminam na próxima quarta-feira (5).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer pautar projetos remanescentes do primeiro semestre, mas apenas os que não gerem polêmica até o fim da disputa eleitoral.
Câmara evita temas polêmicos até outubro
No Senado, o calendário está espelhado ao da Câmara: a Casa segue em recesso na próxima semana, com exceção das comissões de Direitos Humanos (CDH) e Relações Exteriores (CRE), que mantêm sessões pontuais sobre aleitamento materno e memória do Holocausto Cigano.
Misoginia de volta à mesa
A Bancada Feminina fará nova rodada de conversas para colocar em votação o projeto que criminaliza a misoginia, texto que enfrenta resistência de parlamentares da direita por temerem a criminalização de discursos religiosos. A cobrança repete o movimento feito antes do recesso, quando deputadas já haviam pressionado Motta por um compromisso que ele descumpriu ao tirar o projeto de pauta.
MEI e plataformas digitais na fila
A proposta que eleva o teto de faturamento do MEI deve ir a votação apenas na segunda semana do esforço concentrado, entre o fim de agosto e o início de setembro — o relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), aguarda estudos da equipe econômica sobre o impacto da correção da tabela do Simples. Já o projeto que cria regras de concorrência para grandes plataformas de tecnologia, relatado por Aliel Machado (PV-PR), depende de conversa com Motta na próxima semana para definir se entra na pauta. Esses temas já figuravam na lista de pendências assumidas por Motta ao fim do primeiro semestre.
PEC da escala 6×1 segue travada no Senado
No retorno aos trabalhos, o governo deve articular com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o avanço da PEC da escala 6×1, que prevê redução de jornada e é prioridade do governo Lula. O texto segue sem despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde antes do recesso, sem relator definido junto ao senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside o colegiado.
Ao g1, Otto Alencar confirmou que a definição com Alcolumbre só deve ocorrer a partir do dia 11 e previu tramitação lenta, com pedidos de audiências públicas. A PEC da Segurança, também prioridade do governo, está na mesma situação: aguarda despacho de Alcolumbre.
Os novos líderes do governo e do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) e Camilo Santana (PT-CE), tentam reaproximar Lula de Alcolumbre, rompidos desde a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) — articulada pelo próprio presidente do Senado.