A Copa do Mundo e as festas juninas prometem esvaziar o plenário do Congresso em junho e julho. Parlamentares devem acompanhar jogos da Seleção e viajar para bases eleitorais no Nordeste, reduzindo sensivelmente o ritmo das votações.
Entre as pautas que ficam para depois estão o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e a redução da maioridade penal. A regulamentação da Inteligência Artificial e medidas sobre combustíveis também devem aguardar o segundo semestre.
Pauta travada e sessões virtuais na Câmara
A Câmara dos Deputados chega à semana com a pauta trancada. O mecanismo ocorre quando uma proposta considerada prioritária não é votada e bloqueia a análise dos demais projetos da Casa. O governo manteve a urgência de um texto que regulamenta a jornada de trabalho para determinadas profissões, paralisando o calendário legislativo.
Para tentar destravar a situação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar o projeto e já designou um relator. A expectativa é de votação antes do fim de junho.
Enquanto isso, parlamentares adotaram sessões virtuais até após o dia 24 de junho, data de início dos festejos juninos. Temas polêmicos costumam ser evitados nas votações remotas, o que limita ainda mais o alcance da pauta em aberto.
Copa do Mundo e o feriado duplo em Brasília
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o governo federal costuma decretar ponto facultativo para servidores públicos nas horas que antecedem as partidas. Assessores políticos e parlamentares raramente retornam ao trabalho após os jogos.
Na fase inicial, com partidas do Brasil marcadas para sextas e sábados, o impacto na atividade legislativa deve ser menor. A situação muda na semana seguinte: a partida contra a Escócia cai numa quarta-feira, Dia de São João. Um deputado brincou que o dia será “feriado duas vezes” — pela Copa e pela festa junina.
Ficam paralisados também o projeto que busca atenuar os efeitos da crise no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis — que pode esperar até julho — e a regulamentação da Inteligência Artificial, ambos empurrados para o segundo semestre.
Senado com agenda comprimida até o recesso
No Senado, a PEC que propõe o fim da escala 6×1 ainda precisa avançar em etapas essenciais antes de chegar ao plenário: análise da CCJ e definição de relator. Há menos de duas semanas, o ministro Luiz Marinho previa a aprovação e a promulgação da PEC ainda no primeiro semestre — um prazo que a Copa do Mundo e as festas juninas colocam agora em xeque.
No Senado, empresários já pressionam por quatro anos de adaptação à extinção do 6×1, e o recesso de julho pode empurrar ainda mais o debate para o segundo semestre.
Também deve aguardar o segundo semestre a PEC da Segurança Pública, proposta do governo para reestruturar o sistema nacional de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado.
Entre outros projetos que dependem da agenda dos senadores, estão o que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos — com incentivos para exploração, processamento e reciclagem de minerais usados em baterias e eletrônicos — e a medida provisória que institui o Regime Especial de Tributação para Data Centers (Redata), considerada estratégica para atrair investimentos em infraestrutura digital no país.
O recesso parlamentar entre 18 e 31 de julho, seguido das convenções partidárias e do início das campanhas eleitorais em agosto, deve comprimir ainda mais a agenda legislativa nos próximos meses.