O Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta segunda-feira (10) após o recesso parlamentar, mas volta com a pauta represada pelas eleições de outubro.
Câmara dos Deputados e Senado Federal vão concentrar as sessões em apenas duas semanas entre agosto e outubro, liberando parlamentares para fazer campanha em seus estados.
O calendário, definido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e replicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve dificultar a votação de projetos com viés ideológico antes do pleito.
Câmara tenta equilibrar pauta entre governo e oposição
Nesta terça-feira (11), os líderes partidários da Câmara se reúnem para fechar a pauta da semana. Um dos destaques é o projeto que permite usar receita extra do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, enviado pelo governo em abril. Segundo a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), há acordo encaminhado e o parecer deve ser fechado ainda esta semana.
O avanço de pautas ideológicas, porém, esbarra no calendário eleitoral. O governo articula incluir o projeto de combate à misoginia na pauta em troca do apoio da direita ao aumento do limite de faturamento do MEI, mas nenhum dos dois projetos tem relatório fechado. “Chance nenhuma”, resumiu o líder do Republicanos, Augusto Coutinho (PE), sobre a votação dos dois textos na próxima semana.
Assim como já havia sido indicado quando o Congresso entrou em recesso em julho, o PL da misoginia, o limite do MEI e a renegociação das dívidas rurais seguem sem acordo e voltam à pauta nas mesmas condições.
Senado já tem pauta fechada por Alcolumbre
No Senado, sem reunião formal de líderes, a pauta da semana já foi definida por Alcolumbre. Na terça, estão previstos o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e propostas que criam fundos para o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União. Na quarta-feira (12), a Casa deve votar o Estatuto do Aprendiz, que regula a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência, além do Estatuto da Vítima, ainda sem relator.
Fora da pauta ideológica, Câmara e Senado precisam analisar medidas provisórias com prazo apertado. A MP que cria linhas de crédito a exportadores dentro do Plano Brasil Soberano vence em 26 de agosto, e a que amplia o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para financiar caminhões e ônibus sustentáveis perde validade em 27 de agosto.
Já a MP que criou o novo Desenrola Brasil vence em 31 de agosto e sequer teve a comissão mista instalada. No início de setembro, um dia após o feriado de 7 de Setembro, expira o prazo da medida provisória que extinguiu a “taxa das blusinhas”, imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas pelo programa Remessa Conforme — o que já mobiliza produtores nacionais e importadores no Congresso e na Justiça.
A renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos segue parada enquanto o governo negocia com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) uma medida provisória para substituir o projeto do Senado, tratado pelo Executivo como uma pauta bomba que já preocupava antes mesmo do retorno do recesso.
O Congresso ainda acumula 100 vetos presidenciais e 23 projetos pendentes de deliberação, mas uma sessão conjunta das duas Casas é considerada improvável neste semestre. Segundo Alcolumbre, a falta de acordo entre os líderes inviabilizou sessões conjuntas ao longo do primeiro semestre, e a expectativa é que o Congresso só volte a se reunir em conjunto após o segundo turno das eleições, em novembro — quase seis meses depois da última sessão, em 30 de abril.