O recesso parlamentar, as convenções partidárias e o início oficial das campanhas eleitorais devem esvaziar a atividade do Congresso Nacional nos próximos meses, empurrando votações consideradas prioritárias para depois das eleições de outubro.
A Constituição prevê recesso entre 18 e 31 de julho, mas a votação da LDO deste ano não avançou, o que deve levar Câmara dos Deputados e Senado Federal a um recesso informal, sem sessões convocadas no período.
Um Congresso já em ritmo mais lento
Antes mesmo do recesso formal, os trabalhos legislativos perderam fôlego por causa da Copa do Mundo e das festas de São João, que mobilizam sobretudo as bancadas do Nordeste. O cenário deve se repetir a partir de agosto, quando a retomada das sessões esbarra no calendário eleitoral.
Para o especialista em relações governamentais Samuel Oliveira, a partir de julho, em anos de eleição, os parlamentares passam a agir “mais visivelmente” em função da campanha do que da agenda legislativa. Segundo ele, quanto maior o potencial de conflito público de uma pauta, maior a chance de ela ser empurrada para um momento de menor temperatura eleitoral — “adiar também é uma forma de governar a pauta”, afirma.
O cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), reforça que as lideranças evitam colocar em votação matérias que possam gerar desgaste durante a campanha. “As sessões ficam mais esparsas, cresce o número de votações remotas e o foco se desloca para projetos consensuais, com forte apelo popular”, diz.
Pautas represadas no Senado
O impasse em torno da PEC da escala 6×1, uma das propostas mais sensíveis do ano, ilustra bem esse represamento. Às vésperas do recesso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu governo e centrais sindicais para tentar destravar o texto, sem que um acordo definitivo fosse fechado.
O acúmulo de pendências não é novo. Semanas antes, Alcolumbre já havia cancelado uma sessão do Congresso por falta de entendimento sobre os cerca de 70 vetos presidenciais ainda sem análise, parte do entulho legislativo que se soma agora ao recesso e ao calendário eleitoral.
Em junho, o próprio presidente do Senado já travava prioridades do governo enquanto avançava propostas com impacto estimado em R$ 150 bilhões nos cofres públicos, sinal de que a disputa pela pauta no Senado é anterior ao início formal da corrida eleitoral.