Candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro disse nesta quinta-feira (30) que o pai, Jair Bolsonaro, não sabia do vídeo com inteligência artificial exibido na convenção que o oficializou candidato, em 25 de julho.
Em live, o senador afirmou que a equipe jurídica da campanha estudou a legislação eleitoral e concluiu que não houve irregularidade, pois a lei veta apenas conteúdos de IA usados para enganar eleitores ou atacar adversários.
Na gravação exibida durante a convenção do PL, Jair Bolsonaro afirma estar preso e calado por uma decisão arbitrária e pede que os apoiadores recebam Flávio de braços abertos como candidato à Presidência. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar e sua defesa nega ter autorizado a divulgação do conteúdo.
Regras sobre deepfake dividem opiniões
Flávio Bolsonaro argumenta que a inteligência artificial está disseminada nas redes sociais e é usada na imprensa, no Judiciário e no Legislativo, o que tornaria impraticável qualquer filtro sobre o que pode ou não ser publicado. Para o senador, a legislação só proíbe o uso de IA quando há intenção de ludibriar o eleitor, o que, segundo ele, não ocorre no vídeo do pai.
Especialistas ouvidos pelo g1, porém, avaliam que o caso deve provocar reação tanto do TSE quanto do STF, já que o tribunal eleitoral veda o uso de deepfakes para reproduzir imagem ou voz de pessoa viva mesmo com autorização do retratado — o que tornaria o argumento de Flávio insuficiente para blindar a campanha.
O PT já acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro e o PL pela divulgação do vídeo, sob a alegação de que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
Moraes questiona autorização de Jair
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cobrou dos advogados de Jair Bolsonaro esclarecimentos sobre se o ex-presidente deu aval para a publicação do vídeo — o que foi negado pela defesa. Moraes já havia dado 48 horas para a defesa explicar o episódio, no segundo atrito entre o ministro e o entorno de Bolsonaro em poucas semanas.
A defesa sustenta que qualquer autorização formal seria impossível de obter, já que Flávio está proibido de visitar o pai há 90 dias, restrição imposta após a divulgação de uma carta política do ex-presidente.
Nos bastidores do Supremo, outros ministros avaliam que Nunes Marques, presidente do TSE, não terá alternativa a não ser punir Flávio Bolsonaro pelo uso do vídeo, segundo apurou o blog do jornalista Vlado Cruz.