O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a remoção de um vídeo com deepfake que mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao lado de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Publicado em 14 de agosto e apresentado como sátira musical, o conteúdo usa inteligência artificial para colocar Flávio em cenas de recebimento e transporte de dinheiro que nunca ocorreram.
A decisão do TSE atende a pedido do Partido Liberal (PL), sigla do senador, contra o perfil que publicou o vídeo nas redes sociais.
Por que o vídeo foi considerado deepfake
Na decisão, Mendonça explicou que a inteligência artificial não é proibida no contexto eleitoral, mas está sujeita a regras específicas quando usada para fabricar cenas que nunca existiram. Segundo o ministro, um deepfake se caracteriza quando a manipulação digital reproduz a realidade a ponto de mostrar uma pessoa real protagonizando situações inventadas.
Mendonça diferenciou esse tipo de manipulação de outros usos de IA em que a natureza artificial é evidente, como desenhos, caricaturas e animações. No caso do vídeo com Flávio e Vorcaro, avaliou, a montagem tem aparência fotorrealista e pode ser interpretada como registro de fatos reais.
Alegação de sátira não convenceu o ministro
A defesa do vídeo argumentava se tratar de conteúdo humorístico, mas Mendonça rejeitou o argumento como suficiente para afastar a proibição. Para ele, o caráter satírico pode até influenciar a análise do teor ofensivo da peça, mas não elimina a natureza sintética do material quando uma pessoa real aparece, de forma realista, em situações que nunca aconteceram.
Não é a primeira vez que uma montagem une as imagens dos dois. Em março, o Tropiquim já havia desmentido uma foto gerada por IA que colocava Vorcaro ao lado de Flávio e do influenciador “Careca do INSS”.
Contatos reais entre Flávio e Vorcaro
Apesar de o vídeo ser fabricado, a proximidade entre os dois nomes não é apenas ficção: em maio, áudios com a voz de Flávio levaram Mendonça a uma reunião com a Polícia Federal, durante apuração da Operação Compliance Zero. As conversas traziam cobranças sobre repasse de dinheiro, o que ajuda a explicar por que o deepfake circulou com facilidade.
A decisão também chega em meio a um debate mais amplo do tribunal sobre o tema. Dias antes, o TSE já havia marcado uma reunião de ministros para discutir os limites do uso de inteligência artificial nas eleições, o que mostra que o caso de Flávio deve pautar novas diretrizes até o pleito de 2026.