O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu nesta sexta-feira (29) o uso de PMMA como substância preenchedora em todo o território nacional. A decisão abrange procedimentos estéticos e reparadores e começa a valer na terça-feira (2).
A medida veio dias após a morte de Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, 48 anos, que passou mal em uma clínica estética em São Paulo após receber aplicação da substância nos glúteos e na parte posterior das coxas.
A única exceção prevista na resolução é o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, permitido exclusivamente em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para todos os demais usos, o polimetilmetacrilato está vedado a médicos de qualquer especialidade.
O caso que acelerou a decisão envolve Roseli, que realizou o procedimento em uma clínica em São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência, ela aplicou PMMA nos glúteos e na parte posterior das coxas. Na manhã seguinte ao procedimento, passou a relatar dores, mal-estar, coração acelerado e dificuldade para respirar. Ela morreu na segunda-feira (26).
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também se pronunciou pela proibição ainda esta semana. Em nota, a entidade lamentou mais uma morte associada ao polimetilmetacrilato e reafirmou seu posicionamento contrário ao uso da substância para fins estéticos e cosmiátricos.
A proibição do PMMA segue uma tendência recente do conselho. Em maio, o CFM havia endurecido as regras para o uso do fenol — outra substância associada a mortes em clínicas estéticas — gerando conflito regulatório com a Anvisa. Entenda o impasse em torno da regulamentação do fenol.
A medida integra uma ofensiva mais ampla do CFM contra práticas de risco no setor de estética médica. Na véspera do anúncio da proibição, o conselho havia lançado a plataforma Medicina Segura, criada para mapear e combater procedimentos realizados por profissionais sem habilitação. Saiba como funciona a ferramenta de verificação.
O polimetilmetacrilato é uma substância sintética usada como preenchedor permanente. Ao contrário de produtos absorvíveis, o PMMA não é eliminado pelo organismo, o que eleva o risco de reações inflamatórias tardias, infecções graves e outras complicações sistêmicas.
A resolução do CFM tem caráter ético-disciplinar: médicos que realizarem procedimentos com PMMA após 2 de junho poderão responder a processos junto ao conselho. A fiscalização de clínicas e o controle de produtos continuam sendo atribuição da Anvisa.