O ministro Flávio Dino, do STF, intimou nesta segunda-feira (25) a União e os estados que integram a Amazônia Legal e o Pantanal a informar, em dez dias úteis, quais medidas estão sendo adotadas para enfrentar o risco crescente de incêndios florestais em 2026.
A decisão foi motivada por projeções que apontam elevada probabilidade de temperaturas acima da média e seca persistente nas duas regiões — condições associadas ao fortalecimento do El Niño, cujo pico é esperado entre setembro e outubro deste ano.
El Niño forte e a janela de risco máximo
O período entre setembro e outubro é historicamente a fase mais crítica para a propagação de incêndios na Amazônia e no Pantanal. É justamente nessa janela que o El Niño deve atingir seu pico em 2026 — e as projeções científicas não são tranquilizadoras.
Uma nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostra que modelos climáticos internacionais já indicam a possibilidade de um El Niño forte ou muito forte entre 2026 e 2027. A análise do Cemaden, citada diretamente no despacho de Dino, alerta que esse cenário tem potencial para repetir os impactos devastadores registrados durante o El Niño de 2023/2024 na Amazônia e no Pantanal.
O El Niño é provocado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Esse desequilíbrio altera a circulação atmosférica e muda padrões de chuva, temperatura e vento em diferentes continentes — com efeitos especialmente severos no Brasil.
Cientistas têm alertado que os intervalos entre os chamados “super” El Niños estão diminuindo, o que eleva a frequência e a intensidade dos impactos. A NOAA projeta mais de 90% de probabilidade de o fenômeno se consolidar a partir de setembro — exatamente o período identificado no despacho de Dino como a fase mais crítica para os incêndios florestais.
Desafios que vão além dos números de 2025
O ano de 2025 trouxe resultados melhores para a Amazônia e o Pantanal em relação aos incêndios. Ainda assim, o próprio despacho de Dino reconhece que gigantescos desafios permanecem nas áreas de comando e controle — e que o cenário projetado para 2026 exige atenção redobrada das autoridades.
A combinação de seca prolongada e temperaturas elevadas apontada pelo Cemaden pode ampliar significativamente o risco de incêndios nas duas regiões. O alerta vai além de uma preocupação ambiental: trata-se de uma questão de saúde pública e de segurança alimentar para as populações que vivem no entorno das áreas de floresta.
A intimação do STF pressiona governos a saírem do plano abstrato e demonstrarem ações concretas e verificáveis. O prazo de dez dias úteis é restrito para um problema estrutural — o que sinaliza que Dino deve escalar as cobranças caso as respostas sejam consideradas insuficientes.