O governo Lula vai estender por mais 30 dias a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, que passa a valer até 9 de dezembro de 2026. A prorrogação também mantém a subvenção extra paga aos produtores de etanol e será formalizada por decreto presidencial.
Segundo a Folha de S.Paulo, a medida vai custar R$ 3,57 bilhões aos cofres públicos. A ideia do Executivo é cobrir a perda com as receitas extraordinárias geradas pelo petróleo caro, já que o barril segue acima de US$ 90.
O que muda para o consumidor
Na prática, nada muda nas bombas por enquanto: o que o governo garante é que os preços não subam com a volta dos impostos. Os tributos federais zerados equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e a R$ 0,19 por litro de etanol.
Para os produtores de etanol, segue em vigor a subvenção adicional de R$ 0,428 por litro, pensada para manter o biocombustível competitivo diante da gasolina.
Como se divide a conta
Do custo total estimado, R$ 2,76 bilhões correspondem à desoneração da gasolina e do etanol entre 10 de novembro e 9 de dezembro. Os outros R$ 813,41 milhões cobrem os 30 dias de subvenção adicional ao etanol.
A compensação deve vir de fontes ligadas à própria alta do petróleo: royalties, tributos pagos pelo setor e o Imposto de Exportação sobre o óleo, que foi prorrogado até 31 de dezembro.
Origem da medida
A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. Na época, o governo apontou como motivos a escalada do petróleo e a necessidade de preservar a competitividade do etanol.
Diesel segue no radar e saída dos subsídios preocupa
Os benefícios não se limitam à gasolina e ao etanol. No fim de outubro, o governo já havia renovado por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel vendido no país.
Já a ajuda de R$ 1,40 por litro de diesel importado, regulamentada em 13 de outubro com validade de 30 dias, ainda não tem continuidade definida.
O maior desafio está na retirada desses incentivos. O mercado espera que os combustíveis, sobretudo o diesel, sigam caros em 2027, o que pode pressionar a inflação. Por isso, o plano oficial é desmontar os subsídios aos poucos, evitando saltos bruscos nas bombas e o repasse do custo do frete para outros setores.
O ritmo dessa transição depende do petróleo, influenciado pela guerra no Oriente Médio e pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. Na segunda-feira (9), o barril recuou depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, indicou ser improvável um novo ataque ao Irã caso as negociações avancem, mas a cotação não caiu abaixo de US$ 90.