O diesel terá o maior aumento do novo ICMS sobre combustíveis. A partir de 1º de fevereiro de 2027, o imposto estadual sobre o diesel passa de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma alta de 11,1%. O biodiesel segue o mesmo valor.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste na terça-feira (27). Os convênios que oficializam as novas alíquotas foram publicados no Diário Oficial da União nesta quarta (28).
Gasolina, etanol anidro e gás de cozinha também terão o ICMS reajustado. A decisão sai num momento de pressão sobre o petróleo, causada pela guerra no Oriente Médio.
Quanto sobe cada combustível
O ICMS da gasolina e do etanol anidro, que é misturado à gasolina, vai de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma alta de 4,5%. No gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, o imposto passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, um aumento de 4,8%.
Esse reajuste vem depois de outro: em setembro de 2025, o Confaz já tinha aprovado uma alta do ICMS que levou a gasolina a R$ 1,57 e o diesel a R$ 1,17 por litro. São esses os valores que sobem agora.
Os convênios saíram dois dias depois do segundo turno das eleições. A votação reelegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve a maior parte dos governadores no cargo.
Fevereiro pode juntar ICMS maior e fim de subsídios
O novo imposto entra em vigor quando vencem os benefícios federais que hoje seguram os preços. No mesmo dia da decisão dos estados, o governo federal anunciou que vai renovar por mais um mês a subvenção ao diesel, de R$ 2,12 por litro. O diesel importado ganha mais R$ 1,40 por litro. Segundo o Ministério da Fazenda, o país importa cerca de 33% do diesel que consome.
Só em subvenções, o governo federal já comprometeu R$ 40 bilhões desde março para evitar que a alta do petróleo chegue inteira ao consumidor.
A subvenção depende da Medida Provisória 1.391, que vale até 9 de novembro e pode ser prorrogada por 60 dias. Se o Congresso não votar o texto, a MP perde a validade em meados de fevereiro, já contando a pausa do prazo no recesso parlamentar. Isso é perto da data em que o novo ICMS começa a valer.
Na gasolina, PIS/Pasep, Cofins e Cide estão zerados, um desconto de R$ 0,89 por litro autorizado só até 31 de dezembro de 2026. O etanol hidratado tem desoneração de R$ 0,19 por litro, e os produtores recebem uma subvenção de R$ 0,43. A Fazenda calcula em R$ 3,6 bilhões o custo dessas medidas para gasolina e etanol em 2026.
Guerra elevou o petróleo e os preços nos postos
A guerra no Oriente Médio começou em 28 de fevereiro. Segundo levantamento do Banco do Nordeste, o barril do Brent, referência internacional, saiu de cerca de US$ 70 e chegou a US$ 119,50 em 9 de março.
De acordo com o Dieese, entre 28 de fevereiro e 21 de março o preço médio da gasolina subiu 5,9% no país, e o do diesel, 20,7%. Ainda em março, com o diesel perto de R$ 7,30, os governadores não aceitaram abrir mão do ICMS no pacote federal de alívio.
A gasolina ficou mais cara mesmo sem reajuste da Petrobras às distribuidoras nesse período. Na Bahia, a refinaria privada Acelen aumentou o preço da gasolina em 44,6% no mesmo intervalo.
Uma alíquota maior não quer dizer que o aumento será repassado por inteiro ao consumidor. Da mesma forma, o fim dos subsídios não decide sozinho o preço final. O valor nas bombas depende também das cotações internacionais do petróleo, dos custos de distribuição, das margens de revenda e da mistura de biocombustíveis.