O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 0,44 por litro que reduz o preço da gasolina no país. A extensão, válida a partir deste domingo (26), consta de portaria assinada nesta quinta-feira (24) pelo ministro Dario Durigan.
O benefício foi criado em maio para amenizar o impacto da guerra no Irã sobre o preço dos combustíveis, pressionado pela alta do petróleo no mercado internacional.
A subvenção foi anunciada pela primeira vez em maio, quando a Fazenda fixou o desconto em R$ 0,44 por litro para segurar o preço da gasolina ao consumidor. Dias depois, a Petrobras reajustou em R$ 0,48 o valor repassado às distribuidoras — com o subsídio, o aumento efetivo ficou em apenas R$ 0,04 por litro.
Segundo o governo, sem esse amortecedor o repasse da alta do petróleo à bomba seria maior, com efeito direto sobre a inflação. Não é a primeira vez que a medida ganha sobrevida: o mesmo ministério já havia adiado a retirada do benefício há menos de três semanas, em meio a uma nova escalada de ataques dos Estados Unidos ao Irã.
Na mesma linha de resposta à volatilidade do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética elevou, na semana passada, o percentual de etanol anidro misturado à gasolina para 32%. A medida vale por 180 dias, prorrogáveis por igual período.
A prorrogação do subsídio coincide com uma reação judicial à mudança na fórmula da gasolina. O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra o novo percentual de etanol e cobra R$ 500 milhões da União, alegando prejuízo aos consumidores com a alteração aprovada pelo CNPE.
A elevação da mistura de etanol havia sido aprovada após três adiamentos sucessivos, no mesmo cenário de instabilidade do preço do petróleo que agora justifica a nova extensão do subsídio à gasolina. Para o governo, manter os dois instrumentos simultaneamente — desconto direto e mais etanol na mistura — é a estratégia para segurar o preço na bomba enquanto durar a pressão externa sobre os combustíveis.