O governo federal zerou os impostos federais sobre a gasolina nesta sexta-feira (9) e elevou o subsídio ao combustível de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, em um pacote de 30 dias que também reforça o apoio ao etanol e ao diesel importado.
Pela conta do próprio governo, o conjunto de medidas custará R$ 5,2 bilhões às contas públicas nesse período. O anúncio chega a 16 dias do segundo turno das eleições.
A desoneração elimina a cobrança de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. O repasse ao consumidor, porém, não é automático: o preço na bomba depende de outros componentes da formação do valor do combustível.
Como se divide a conta de R$ 5,2 bilhões
Segundo o Ministério do Planejamento, gasolina e etanol respondem por R$ 3,6 bilhões em 30 dias, e o subsídio adicional ao diesel importado, por outros R$ 1,6 bilhão.
No etanol hidratado, o desconto tributário de R$ 0,19 por litro segue valendo, enquanto a subvenção a produtores e cooperativas sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro — movimento que busca preservar a competitividade do renovável frente à gasolina.
No diesel rodoviário importado, o benefício extra chega a R$ 1,40 por litro, somado aos R$ 2,12 por litro já em vigor — base de um pacote de subvenções que, antes desta ampliação, já custava R$ 40 bilhões aos cofres públicos.
A equipe econômica afirma que as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias do petróleo da União, o que garantiria a chamada neutralidade fiscal. “Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”, informou o Ministério do Planejamento em nota.
O ministro Dario Durigan, da Fazenda, rejeitou a leitura de que o anúncio tenha sido calibrado pelo calendário eleitoral. “Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio. Mas, sim, o que a gente tem percebido numa avaliação quase diária de que os preços seguem pressionando bastante”, afirmou, atribuindo a pressão de custos ao avanço do conflito entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio.
O argumento não é inédito: em julho, a mesma justificativa levou a Fazenda a prorrogar o subsídio então vigente de R$ 0,44 por litro. Esse valor havia sido fixado por decreto em maio e dobrou em cinco meses.
A gasolina entra em uma sequência de iniciativas anunciadas nas semanas que antecederam as eleições, que inclui o reajuste de 15% no Bolsa Família e a intenção de oferecer canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O novo pacote de combustíveis vale por 30 dias — prazo que se encerra depois da definição do segundo turno, marcado para 25 de outubro.