O presidente do STF, Edson Fachin, manteve sob sua guarda as investigações sobre o banco Master. Ao ministro André Mendonça, ele devolveu apenas o inquérito sobre fraudes em descontos nos benefícios de aposentados do INSS.
A separação dos dois casos vem depois da crise entre Mendonça e Alexandre de Moraes, que levou Fachin a concentrar os processos na Presidência em setembro. Para juristas ouvidos pela Gazeta do Povo, ficar com o caso é uma forma de administrar a crise dentro do tribunal.
Por que os dois casos tiveram destinos diferentes
O inquérito do INSS investiga descontos fraudulentos em aposentadorias. Entre os envolvidos estão pessoas de fora do Judiciário, como o filho do presidente Lula. Para Fachin, já não havia justificativa para manter esse processo na Presidência da Corte.
O caso Master é de outra natureza. Relatórios da Polícia Federal mencionam conversas e relações de proximidade entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco, e vários ministros do próprio STF, entre eles Moraes. Por isso, a apuração continua com o presidente, por envolver questões institucionais ainda sem solução.
Fachin já havia anunciado, em 29 de outubro, a devolução do inquérito do INSS a Mendonça, e na mesma ocasião manteve o Master sob sua responsabilidade por 90 dias.
A origem do atrito
A disputa começou quando Mendonça encontrou mensagens no celular de um investigado. Nelas havia pedidos de orientação e de intercessão junto a autoridades, enviados a um número atribuído a Moraes. Moraes respondeu acusando o colega de abuso de autoridade e de direcionar as investigações.
Em setembro, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado, e Fachin levou o caso para a Presidência da Corte. Desde 12 de setembro, os autos do Master estão no gabinete do presidente. Com isso, Mendonça, que segue como relator formal, ficou sem acesso aos processos, e pedidos urgentes dos investigados ficaram parados.
Depois, a PGR afirmou não ter encontrado irregularidades na conduta de Mendonça, o que permitiu devolver a ele parte do material.
O que ainda está em aberto
Fachin pode ficar com os autos do Master por até 90 dias. Segundo os juristas, esse prazo dá tempo para o clima interno se acalmar e para o plenário decidir como tratar as menções a integrantes da cúpula do Judiciário. Para esses especialistas, a medida também impede que Mendonça avance sobre investigações que podem atingir colegas de tribunal.
Faltam ainda duas etapas: a conclusão de um relatório da PF e o fim de um pedido de vista do ministro Flávio Dino, previsto apenas para o final de 2026.
Relatoria definitiva
Fachin não precisa devolver o caso Master a Mendonça e pode passá-lo a outro relator. A escolha deve depender do equilíbrio de forças no Supremo e dos critérios de reorganização que o presidente vier a apresentar. Especialistas citam a influência de um grupo unido de ministros, que pode pressionar por uma saída que reduza os danos à instituição.
Enquanto isso, o inquérito do INSS segue normalmente nas mãos de Mendonça e agora depende do trabalho da Polícia Federal.