O governo federal terá de rever a proposta de Orçamento de 2027. O fim das bets, decidido pelo presidente Lula (PT) em plena corrida eleitoral, vai reduzir a receita prevista com o chamado imposto do pecado, que incluía as apostas online.
Quem anunciou foi o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (5). Segundo ele, parte da perda tende a ser compensada pela alta de outros tributos federais.
Quanto as apostas renderam aos cofres públicos
De janeiro de 2025 a setembro deste ano, a União arrecadou R$ 15,3 bilhões com a tributação das bets, segundo a Receita Federal. Em setembro, as apostas online foram proibidas por medida provisória.
A proibição foi decretada por Lula em 25 de setembro, em uma MP que também deu 10 dias para os apostadores sacarem seus saldos. Com isso, a receita das apostas sai da conta que o governo fazia para o novo tributo em 2027.
O imposto seletivo, que previa taxar apostas junto com bebidas e cigarros a partir de 2027, já tinha sido mantido por Durigan em junho, quando ele descartou qualquer adiamento. Agora a equipe econômica precisa refazer a projeção do tributo sem as bets.
Dinheiro muda de destino, diz a Fazenda
Para Durigan, o dinheiro que antes ia para as plataformas de apostas “não desaparece”. Ele passa a circular em outras atividades econômicas, o que aumenta a arrecadação de outros tributos federais.
“O varejo, o atacado tem percebido já o aumento da atividade. Então é natural que, sim, saia essa arrecadação da rubrica de apostas, mas a gente a perceba em outros lugares”, afirmou o ministro.
O que ainda está em aberto
O ministro não informou de quanto será o corte na previsão do imposto do pecado para 2027. Também não disse quando a proposta orçamentária corrigida será enviada.
Durigan também não deu números sobre a compensação que espera ver em outros tributos. O argumento da Fazenda é que a receita não some, apenas muda de rubrica, saindo das apostas e aparecendo no consumo do varejo e do atacado.
A decisão de acabar com as bets foi tomada durante a corrida eleitoral. Agora ela chega ao planejamento fiscal do próximo ano. O resultado da troca prometida pela Fazenda, menos imposto sobre apostas e mais arrecadação em outras atividades, só deve aparecer nos próximos dados da Receita Federal.