Economia

Governo remaneja R$ 5,2 bilhões e reforça BPC e remédios do SUS

Cerca de 90% do crédito vai para benefícios a pessoas com deficiência; o dinheiro sai de cortes em subsídios agrícolas, pessoal e aposentadorias
Símbolo do SUS e logotipo do Governo Federal ilustram o crédito suplementar BPC SUS e o reforço orçamentário

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões para reforçar despesas do Executivo. A prioridade é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguido da assistência farmacêutica do SUS.

O dinheiro não é novo. Segundo a Portaria nº 485/2026, os recursos vêm da anulação de dotações já previstas nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social, ou seja, de cortes em outras áreas do governo.

BPC fica com quase todo o reforço

A maior fatia, de R$ 4,726 bilhões, vai para o Fundo Nacional de Assistência Social. O valor paga o BPC à pessoa com deficiência e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez e equivale a cerca de 90% do total autorizado.

A saúde vem em segundo lugar. São R$ 387,6 milhões para o Fundo Nacional de Saúde, que serão usados na compra e distribuição de medicamentos da atenção básica e no fornecimento de remédios do componente especializado em vários estados.

Estados com maior reforço em medicamentos

  • São Paulo: R$ 66 milhões
  • Paraná: R$ 56,9 milhões
  • Rio Grande do Sul: R$ 48,2 milhões
  • Minas Gerais: R$ 30,4 milhões
  • Goiás: R$ 26,4 milhões

Demais destinos

O restante se divide em valores menores: R$ 27,4 milhões para o ensino profissional marítimo militar, R$ 10,9 milhões para a administração do Ministério da Agricultura, R$ 10,6 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável local integrado e R$ 2,3 milhões para sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep).

Há ainda R$ 653,3 mil para a preservação e o acesso ao patrimônio cultural da saúde e R$ 463 mil para o auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça.

De onde sai o dinheiro

Para abrir o crédito, a portaria cancela dotações de vários órgãos e programas federais. Entre as principais fontes estão subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos e programas da própria área da saúde.

Também foram anuladas verbas de aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários. Saíram ainda recursos de benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações. O material divulgado não detalha quanto foi retirado de cada rubrica nem o efeito dos cortes nas áreas que perderam verba.

O remanejamento continua os ajustes feitos ao longo do ano. Em julho, ao revisar as projeções do Orçamento de 2026, a equipe econômica reduziu em R$ 3,2 bilhões a estimativa de gastos com o BPC e previu R$ 3,4 bilhões a mais para a saúde. Agora, as duas áreas voltam a receber reforço.