O Ministério do Planejamento publicou na noite de quarta-feira (30) o decreto que libera R$ 20,6 bilhões em gastos no Orçamento de 2025.
Desse total, R$ 4,7 bilhões vão para emendas parlamentares e R$ 15,9 bilhões para o orçamento dos ministérios.
A decisão considerou nova estimativa de receitas e despesas, além de ajustes no IOF e medidas provisórias.
Detalhamento da distribuição dos recursos
O governo realizou uma revisão das previsões de receitas e despesas para este ano, o que permitiu a liberação dos recursos. Entre os fatores considerados estão ajustes no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alteração foi parcialmente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e outras ações implementadas por meio de medida provisória (MP).
Do total de R$ 20,6 bilhões liberados, as emendas parlamentares individuais e de bancada lideram o volume de recursos, somando R$ 4,7 bilhões. Esse valor representa uma parcela significativa das despesas discricionárias do orçamento federal.
Os demais R$ 15,9 bilhões serão direcionados ao orçamento dos ministérios, reforçando áreas prioritárias para o governo.
Setores mais beneficiados após as emendas
Após as emendas parlamentares, os principais beneficiados pela liberação de recursos serão os municípios, especialmente para investimentos e custeio. Os setores de defesa e saúde também receberão aportes relevantes, indicando as prioridades do governo para 2025.
O detalhamento da distribuição reforça o papel das emendas parlamentares no direcionamento de recursos e evidencia a importância dos setores de cidades, defesa e saúde no planejamento orçamentário federal.