Economia

Gastos com aposentadorias e BPC podem aumentar R$600 bi até 2040 sem nova reforma

Projeções do Ministério da Economia e CLP apontam pressão fiscal crescente devido ao envelhecimento populacional

Sem nova reforma da Previdência, os gastos federais com aposentadorias e BPC podem crescer R$600 bilhões até 2040, segundo estimativas do Ministério da Economia e nota técnica do CLP.

O aumento é impulsionado pelo envelhecimento populacional e pode comprometer investimentos em áreas essenciais, alerta relatório divulgado em 2025.

Projeções de aumento dos gastos

O relatório do Ministério da Economia indica que, sem alterações nas regras atuais, as despesas com aposentadorias e pensões podem saltar de R$1,2 trilhão em 2024 para R$1,8 trilhão em 2040. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também tende a pressionar ainda mais as contas públicas.

Nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), publicada em 7 de junho, reforça que o crescimento dos gastos equivale a um novo orçamento inteiro de saúde pública ou ao dobro do que a União investe em infraestrutura. A análise não inclui pensões por morte, passivos de regimes subnacionais nem despesas militares.

Impactos econômicos e necessidade de revisão

Especialistas alertam que o avanço dos gastos pode comprometer investimentos em saúde, educação e infraestrutura, além de elevar o déficit fiscal. O CLP destaca que mesmo após a reforma de 2019, o Brasil precisará revisar periodicamente parâmetros como idade mínima, regras de cálculo e tempo de contribuição para manter o equilíbrio entre benefícios contributivos e assistenciais.

O estudo enfatiza que, sem convergência entre regimes, ampliação da idade efetiva de saída do trabalho e respeito ao teto fiscal, haverá limitação de recursos para áreas essenciais. O envelhecimento acelerado da população é apontado como principal fator para o aumento das despesas.

Desafios estruturais e recomendações

O CLP ressalta que uma nova reforma previdenciária, embora urgente, não será suficiente para resolver a escassez de recursos em áreas prioritárias. Mudanças constitucionais e melhor gestão em setores como educação e saúde são consideradas necessárias.

No caso da educação, a redução do número de alunos pode liberar até 0,8 ponto percentual do PIB até 2040, criando espaço fiscal para saúde e previdência. Para isso, seria preciso flexibilizar vinculações constitucionais e condicionar novos recursos a resultados de aprendizagem.

Na saúde, o gasto do SUS pode crescer três pontos percentuais do PIB até 2045 para manter a cobertura atual, exigindo reorganização do sistema, foco em atenção primária e compras públicas inteligentes. O IBGE projeta que pessoas com 65 anos ou mais representarão 18% da população em 2040 e 20% em 2045, pressionando ainda mais o orçamento.

Segundo Daniel Duque, autor do estudo, o Brasil enfrenta uma transformação demográfica profunda, com queda da fecundidade e aumento da longevidade, o que exige reformas estruturais para garantir sustentabilidade fiscal e investimentos em produtividade.

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