O governo federal detalhou o bloqueio de R$ 16,1 bilhões no Orçamento de 2026, e o Ministério da Defesa saiu como o mais atingido: R$ 4,34 bilhões de suas despesas discricionárias ficam travados.
O decreto de programação orçamentária e financeira do 4º bimestre foi divulgado na noite de quarta-feira (30 de setembro) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Além de reter verba dos ministérios, o texto congela R$ 3,3 bilhões em emendas parlamentares e abre espaço no caixa para o reajuste do Bolsa Família, anunciado a poucos dias do 1º turno das eleições.
Educação é a segunda pasta mais afetada
A contenção da Educação ficou em R$ 1,32 bilhão, a segunda maior em valores absolutos. Todos os demais ministérios e órgãos federais tiveram bloqueios abaixo de R$ 1 bilhão cada, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre de 2026.
Não é a primeira vez que as duas pastas ocupam o topo da lista: em maio, outro decreto já havia reservado à Defesa e à Educação a maior fatia de um bloqueio de R$ 23,7 bilhões no Orçamento deste ano.
Bloqueio cai, contingenciamento entra em cena
O relatório aponta uma redução de R$ 15,53 bilhões no bloqueio de despesas e, ao mesmo tempo, a necessidade de contingenciar R$ 13,65 bilhões — a limitação de empenho e movimentação financeira. Desse total, R$ 13,55 bilhões saem do Poder Executivo.
Os R$ 86,5 milhões restantes se distribuem entre Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União.
No agregado, os ajustes produziram uma redução líquida de R$ 1,88 bilhão no volume de recursos retidos do 3º para o 4º bimestre, concentrada nos ministérios das Cidades e da Saúde. A pasta das Cidades teve R$ 1,46 bilhão liberados, enquanto a Saúde teve o descongelamento de R$ 41,9 milhões. Do total desbloqueado, R$ 1,51 bilhão veio de recursos do Novo PAC e R$ 461,2 milhões, de emendas parlamentares — ainda assim, os R$ 3,3 bilhões em emendas de bancada citados acima seguem congelados, sujeitos a regras próprias. O montante global da contenção passou a R$ 16,05 bilhões.
Órgãos têm até 7 de outubro para decidir o que sai do papel
O prazo para que cada órgão indique quais programações serão efetivamente bloqueadas ou liberadas vai até 7 de outubro. No caso das emendas, a retenção incidirá sobre as de bancada e de comissão e seguirá regras e prazos próprios.
O decreto também mantém o faseamento do limite de empenho: a restrição chega a R$ 24,06 bilhões até novembro nas dotações discricionárias do Executivo.
Para o Ministério do Planejamento e Orçamento, o instrumento serve para “ajustar o ritmo de execução dos gastos à evolução das receitas ao longo do ano” e para assegurar a capacidade do governo federal de “absorver eventuais novas necessidades de bloqueio e contingenciamento”.
“Essas medidas promovem maior previsibilidade e estabilidade no orçamento”, afirmou o ministério, que diz seguir monitorando a execução para adequar o resultado fiscal às metas.
O vaivém atravessa todo o exercício: em julho o governo liberou R$ 5,7 bilhões em despesas represadas, e o ano havia começado com um bloqueio de apenas R$ 1,6 bilhão no primeiro bimestre, bem abaixo do que o mercado esperava.