O governo federal já comprometeu R$ 40 bilhões com subvenções aos combustíveis desde março, quando passou a bancar parte do preço do diesel e da gasolina para conter o repasse da alta do petróleo ao consumidor brasileiro.
O número foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Do total, R$ 25 bilhões já constavam de relatórios anteriores, R$ 10 bilhões vieram de créditos extraordinários e R$ 5 bilhões correspondem a gastos ainda por vir.
Prazo apertado para manter os R$ 2,12 por litro
A medida provisória que garante a subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel perde a validade neste sábado (26). Segundo o g1, Moretti afirmou que a proposta para preservar o benefício já foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A saída desenhada pela equipe econômica é absorver esse valor em uma segunda MP, que hoje autoriza R$ 1 por litro e não fixa teto para o subsídio. Somados, os dois montantes recompõem exatamente os R$ 2,12 por litro em vigor, com validade de 30 dias.
Quatro vezes o limite original
O custo acumulado já é quatro vezes maior que o teto de R$ 10 bilhões fixado no decreto de março que deu origem ao programa de subvenções.
Parte desse montante veio do reforço de R$ 6,6 bilhões liberado por crédito extraordinário no início de setembro, justamente para sustentar os R$ 1,12 por litro de diesel e os R$ 0,44 da gasolina então em vigor.
Como o dinheiro público chega à bomba
Subvenção é o subsídio pago pelo governo para cobrir parte do custo de um produto. No caso dos combustíveis, os recursos vão a produtores e importadores, na expectativa de que o desconto apareça no preço final e de que a valorização do petróleo no mercado internacional não seja repassada integralmente a quem abastece.
Uma política feita de avanços e recuos
O programa nasceu em março, com R$ 0,32 por litro de diesel, foi ampliado em abril e chegou a R$ 1,12 por litro em junho. Gasolina, gás de cozinha e outros combustíveis também entraram na conta.
A trajetória, porém, não foi linear: em junho o governo chegou a encerrar um dos subsídios ao diesel, revertendo o recuo meses depois, diante de nova alta das cotações.
Foi essa virada que levou à criação, em setembro, da subvenção extra de R$ 1 por litro — a parcela que agora o Planalto tenta costurar com a MP prestes a caducar, sob o efeito persistente da guerra no Oriente Médio sobre o preço do barril.