O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, válido a partir de janeiro de 2026. O ato foi publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União e afeta consumidores de todo o Brasil.
Os reajustes serão de R$ 0,10 por litro na gasolina, R$ 0,05 por litro no diesel e R$ 1,05 por botijão de gás de cozinha. Esta será a segunda alta consecutiva do imposto sobre combustíveis.
Detalhes do aumento do ICMS
O Confaz, órgão que reúne representantes do governo federal e dos estados, aprovou a elevação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Para a gasolina, o imposto passará a ser de R$ 1,57 por litro, um acréscimo de R$ 0,10. O diesel terá aumento de R$ 0,05 por litro, totalizando R$ 1,17. Já o gás de cozinha sofrerá reajuste de R$ 1,05 por botijão.
O anúncio foi formalizado através de publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). O novo valor começa a valer em janeiro de 2026, impactando diretamente o preço final ao consumidor.
Segundo especialistas, por serem considerados preços-chave, aumentos no imposto sobre combustíveis tendem a influenciar toda a economia, podendo gerar efeitos em cadeia sobre outros produtos e serviços.
Contexto e repercussão
Este será o segundo ano consecutivo de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro deste ano, o imposto já havia sido elevado, demonstrando uma tendência de alta que preocupa setores produtivos e consumidores.
Vale lembrar que, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Petrobras abandonou a política de paridade de preços, que reajustava os valores dos combustíveis conforme o preço internacional do petróleo e a variação do dólar. Com isso, a formação dos preços passou a depender mais de decisões internas e políticas tributárias, como a do Confaz.
A elevação do ICMS sobre combustíveis deve ser acompanhada de perto por especialistas e consumidores, pois pode impactar o custo de vida e a inflação nos próximos anos.