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Eleitores da capital paulista encontraram seções fechadas neste domingo (25), mesmo depois de o ministro Cristiano Zanin, do STF, estender a votação até as 19h em todo o país. Segundo relatos de mesários ao g1, parte dos locais já havia recolhido urnas e dispensado equipes.
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O episódio expõe uma lacuna: urnas encerradas não podem ser reabertas, e as regras de contingência da Justiça Eleitoral não dizem o que fazer quando uma seção fecha antes do horário fixado por decisão judicial.
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Urnas recolhidas antes da nova ordem
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No Colégio Fidelino de Figueiredo, no Centro de São Paulo, todas as seções foram encerradas. Uma mesária contou que a instrução inicial era fechar às 17h e que, mesmo com a notícia da prorrogação circulando na internet, o responsável pelo local mandou encerrar.
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“Quando deu 17h, perguntamos, e a pessoa responsável por aqui falou: ‘Fechou, fechou’. E orientou para que todos fechassem [as urnas]”, relatou. As urnas foram recolhidas e as cabines desmontadas, mas mesários e presidentes de seção ficaram na escola à espera de instruções do cartório eleitoral.
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Na Universidade Anhembi Morumbi, na Mooca, a votação seguia, embora uma das urnas já tivesse sido fechada. Ali, o cartório orientou que a intenção de voto de quem chegasse a uma seção encerrada fosse registrada em ata, e que os documentos de encerramento não fossem guardados no envelope até segunda ordem.
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O que dizem os tribunais
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Em nota, o TRE-SP afirmou que todas as zonas eleitorais do estado foram avisadas da decisão e que ela está sendo cumprida. Segundo o TSE, 1.225 seções em todo o Brasil chegaram a ter votos para presidente apurados antes da prorrogação.
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Em entrevista coletiva concedida às 19h, o presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, afirmou que mais de 80% das seções do estado já estavam fechadas quando a determinação de Zanin chegou. “A maioria delas já estava fechada às 17h”, disse, segundo a Agência Brasil. De acordo com Manfré, a comunicação oficial do STF só chegou ao tribunal paulista às 18h17, mais de uma hora após o horário previsto para o fechamento, e ele próprio soube da prorrogação às 17h, pela imprensa. “No momento em que recebemos [a comunicação oficial], nós procuramos cumpri-la e a cumprimos imediatamente em São Paulo”, declarou. Questionado por jornalistas sobre a hora em que as zonas eleitorais paulistas foram notificadas, ele disse apenas que todos os locais de votação foram avisados, sem informar o momento.
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Manfré disse acreditar que não houve prejuízo ao processo eleitoral em São Paulo, já que o horário de encerramento é fixado em lei. Questionado sobre a possibilidade de recorrer a cédulas de papel para os eleitores que não conseguiram votar após o fechamento das seções, respondeu que a alternativa não era viável, porque o sistema já estava fechado. Ele também não detalhou quanto tempo foi necessário para comunicar a determinação aos locais de votação nem quantas seções conseguiram retomar o atendimento. Sobre as denúncias de que a prefeitura da capital teria dificultado o acesso de eleitores ao limitar o número de ônibus, afirmou que a análise não cabe ao TRE, mas ao juiz da primeira zona eleitoral. Segundo boletim do tribunal divulgado às 19h, 308 urnas precisaram ser substituídas no estado por algum problema, o equivalente a 0,26% das 114.605 usadas no segundo turno.
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A prorrogação determinada por Zanin não alcança as urnas já fechadas, que não podem ser reabertas.
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A cronologia do aviso também ajuda a explicar o descompasso. A decisão de Zanin foi divulgada às 17h03, e o TSE só avisou as seções eleitorais da prorrogação às 17h49, 46 minutos depois, quando parte das urnas já havia sido fechada. A orientação do tribunal determinou que as seções ainda abertas permanecessem em funcionamento até as 19h; as que já haviam encerrado não foram reabertas.
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Segundo apuração do Poder360, algumas seções receberam orientação para continuar abertas antes do comunicado do TSE. Na zona eleitoral 211, no Rio de Janeiro, presidentes de seção receberam às 17h13, em um grupo de WhatsApp, mensagem de um coordenador do TRE-RJ. No mesmo horário, seções instaladas no Ceub (Centro Universitário de Brasília), no Distrito Federal, também receberam um comunicado, cuja autoria o TRE-DF não esclareceu até a publicação da reportagem. TSE, TRE-RJ e TRE-DF não responderam aos questionamentos do veículo sobre o envio do aviso.
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O TSE prevê medidas de contingência, como trocar a urna ou componentes e, em último caso, votação manual com cédulas de papel. Essas regras, porém, tratam de falhas técnicas e operacionais, não de seções encerradas antes do prazo definido pela Justiça.
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O problema não ficou restrito a São Paulo. No Distrito Federal, o TRE-DF informou que as urnas foram fechadas às 17h em ponto, antes de a informação sobre a prorrogação chegar a mesários e presidentes de seção. Segundo o tribunal, até as 17h40 não havia notificação oficial sobre a decisão, e, quando o anúncio surgiu na imprensa, poucos minutos após as 17h, algumas seções já iniciavam a transmissão dos resultados. A assessoria do TRE-DF afirmou que “quando a urna é fechada, ela não pode mais ser reaberta” e que o órgão precisaria de antecedência para mobilizar as equipes.
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Ainda de acordo com o TRE-DF, as zonas eleitorais só foram informadas da prorrogação às 17h10, quando as mídias já haviam sido retiradas. Às 17h29, o tribunal comunicou que, por decisão da juíza da zona eleitoral, a votação nas seções correspondentes estava encerrada. Em entrevista à Agência Brasil, a mesária Kátia Regina Carmona, que atuou em uma escola da Asa Sul, em Brasília, contou que fechou a urna às 17h e viu a notícia da ampliação do prazo na TV da escola pouco depois, mas foi orientada a ir para casa. Na Asa Norte, segundo a agência, uma eleitora que chegou às 17h01 encontrou o portão fechado e não foi autorizada a entrar.
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Eleitores diante de portões fechados
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Na EMEF Emiliano Di Cavalcanti, na Zona Leste, uma eleitora disse esperar havia mais de uma hora pela reabertura prometida. “Estou aqui em um horário válido de votação, que foi estendido, e já faz mais de 1 hora que falaram que a escola iria reabrir para votar, e ainda não abriu”, afirmou. Imagens da TV Globo mostram ao menos 12 pessoas em frente ao portão.
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Na EMEI Francisca Julia da Silva, no Jardim Ângela, Zona Sul, outra eleitora relatou que aguardava para votar enquanto a equipe de mesários ia embora.
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Como a prorrogação começou
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A medida atendeu a um pedido da coligação de Lula (PT), que alegou falhas no transporte público em municípios de pelo menos nove estados, entre eles São Paulo. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também pediu duas horas a mais em cidades de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
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Zanin ampliou o alcance para todas as seções do país. “Considerando a gravidade dos fatos narrados, (…) determino prorrogação por duas horas, até às 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, escreveu. A totalização, que já havia começado, foi interrompida.
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Ainda não há estimativa de quantos eleitores podem ter ficado sem votar por causa do fechamento antecipado.
\n”,”updated_title”:null,”updated_excerpt”:null,”new_source_focus”:”Poder360 destacou que o presidente do TRE-SP recebeu a decisão de Zanin perto das 17h e que cédulas de papel eram inviáveis com o sistema já fechado.”}