O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou neste domingo (25) que vai pedir a anulação do 2º turno da eleição presidencial, depois de ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula conquistou o 4º mandato com 51,79% dos votos, contra 48,21% de Flávio. O senador chamou o resultado de “inaceitável” e disse que não vai desistir do Brasil.
A contestação mira a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que prorrogou a votação até as 19h, no horário de Brasília, em todo o país.
Prorrogação do horário vira o centro da contestação
A extensão do horário foi determinada depois de relatos de falta de transporte público em três municípios da Bahia. O problema era localizado, mas a medida valeu para todos os Estados, e Flávio usa esse ponto para justificar o pedido de anulação. Posteriormente, Zanin esclareceu que a prorrogação valeria somente onde as urnas ainda não tivessem sido fechadas, orientação confirmada pelo TSE.
A decisão de Zanin de estender a votação até as 19h atendeu a um pedido da campanha de Lula, que relatou restrições no transporte coletivo no dia da eleição. A campanha de Flávio também havia pedido mais tempo de votação, mas em 19 cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, citando chuvas, alagamentos, interdições e falta de energia. Segundo o g1, o pedido do PL abrangia ainda municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.
A sequência da decisão, de acordo com apuração do g1, foi rápida. Por volta das 16h, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pediu informações ao TRE-BA sobre a situação na Bahia, enquanto técnicos do tribunal recomendavam manter o encerramento às 17h até haver dados mais concretos. Sem definição do TSE, a campanha de Lula acionou o Supremo às 15h46. Zanin foi sorteado relator às 16h29, e a decisão foi divulgada à imprensa às 17h03. Um minuto depois, a Procuradoria-Geral Eleitoral enviou ao TSE parecer contrário à prorrogação no caso da Bahia.
Em declaração a jornalistas, o senador atacou o ministro e lembrou que ele já foi advogado do presidente: “Pela primeira vez na história, o ministro da Suprema Corte, ex-advogado do Lula, dá uma canetada a pedido do ex-sócio dele. Ele mudou a regra do jogo no meio do jogo”.
Flávio também observou que Zanin não integra o Tribunal Superior Eleitoral, a corte responsável pela organização do pleito.
Argumento da isonomia
Para o candidato do PL, a prorrogação desequilibrou a disputa entre eleitores de regiões diferentes. “Foi uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diferentes Estados. É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto, vamos pedir a anulação”, afirmou.
Fiscais na sala-cofre e o que falta esclarecer
O senador fez outra acusação: segundo ele, fiscais do PL foram retirados da sala-cofre depois da decisão de Zanin. Para Flávio, o episódio precisa ser explicado antes de qualquer reconhecimento do resultado.
“Nossos fiscais do PL foram retirados dentro da sala-cofre a partir do momento da decisão do Zanin, então tem muita coisa errada, muita coisa para ser esclarecida antes do Brasil reconhecer essa sacanagem”, disse.
O TSE respondeu à acusação nesta segunda-feira (26), em nota oficial, afirmando ter filmagem da presença de fiscais do PL na Sala de Totalização durante a apuração do 2º turno. Segundo o tribunal, os ambientes têm regras diferentes: a sala-cofre não é aberta à visitação, enquanto a Sala de Totalização, onde se acompanha a soma dos votos das urnas, pode receber fiscais partidários, observadores internacionais, advogados e integrantes do Ministério Público.
De acordo com o TSE, dois fiscais do PL estiveram na sede do tribunal no domingo (25). Eles acompanharam o Teste de Integridade das Urnas, no subsolo, e a totalização e a divulgação dos resultados, na Sala de Totalização, além de visitarem a Sala dos Partidos Políticos, no 5º andar. A Corte informou que possui registros de presença nos locais visitados.
A ordem do ministro também mexeu com a contagem dos votos. Com a prorrogação, o TSE chegou a suspender a apuração, que só foi retomada depois do novo horário de encerramento. Diante da impossibilidade de reabrir seções que já tinham fechado as urnas, Nunes Marques telefonou para Zanin, e os dois acertaram o ajuste para que a ordem valesse apenas nas seções ainda abertas, segundo o g1.
Depois da divulgação do resultado, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou ter “absoluta segurança do processo eleitoral” e disse que a Justiça Eleitoral cumpriu a decisão sobre a prorrogação e deu continuidade à apuração, à totalização e à divulgação dos votos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, declarou que o Ministério Público cumpriu sua missão de fiscalizar a eleição, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reconheceu a vitória de Lula e defendeu a pacificação do país.
Nos bastidores, a avaliação no TSE é de que o pedido de anulação não deve prosperar. Segundo o g1, ministros da Corte afirmam de forma reservada que a decisão inédita de Zanin criou um ambiente para questionamentos, mas que a Justiça Eleitoral entende que a medida não alterou o pleito. Eles citam como argumentos a diferença expressiva de votos e o fato de a própria campanha de Flávio ter pedido a extensão do horário em municípios de cinco Estados. Ainda conforme a reportagem, ministros do TSE e do STF reconhecem, reservadamente, erros das duas Cortes no episódio: aliados de Kassio viram a decisão de Zanin como um atropelo, enquanto ministros próximos a Zanin dizem que o presidente do TSE demorou a resolver um problema que já estava posto havia horas.
Levantamento do g1 com dados do TSE aponta que 35.521 votos foram registrados após as 17h de domingo (25), no horário de Brasília. A vantagem de Lula foi de 4,4 milhões de votos: 64,2 milhões, contra 59,8 milhões de Flávio.
Lula venceu com uma diferença de 3,58 pontos percentuais. Ao anunciar a contestação, Flávio não disse em qual instância vai apresentar o pedido de anulação nem quando pretende fazer isso.