Bancos, instituições financeiras e fundos têm cinco dias úteis para informar ao governo federal quais carteiras de dívidas querem vender à União pelo Desenrola 3.0. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (22).
Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, essa primeira etapa pode reunir até R$ 90 bilhões em débitos. Para quem está endividado, nada muda por enquanto: a fase atual é exclusiva dos credores.
A compra deve ocorrer por leilão, previsto para novembro, com desconto mínimo de 90% sobre o valor das carteiras.
Como funciona a compra das dívidas
Na terceira versão do programa, a União compra dívidas antigas dos credores e depois oferece a renegociação aos devedores. Como o desconto exigido é de no mínimo 90% sobre o valor nominal, comprar os R$ 90 bilhões estimados custaria no máximo R$ 9 bilhões aos cofres públicos.
O governo não se compromete a comprar tudo o que for oferecido. O leilão serve para fazer os credores disputarem entre si, o que pode elevar o desconto para 93% ou até 95%, conforme as propostas.
Quem tem prioridade
A preferência é por dívidas de pessoas de menor renda e de microempreendedores individuais (MEIs). Se o volume oferecido nessa faixa ficar abaixo do previsto, o governo poderá estender a compra a carteiras de consumidores com renda mais alta.
Quais dívidas entram
Pelas regras da medida provisória assinada por Lula no fim de setembro, podem entrar débitos de pessoas físicas e MEIs com valor original de até R$ 10 mil e atraso entre 720 e 1.645 dias. Estão incluídas dívidas de cartão de crédito, nas modalidades rotativa e parcelada, e de crédito pessoal sem desconto em folha.
No lançamento, o governo calculou que os débitos potencialmente elegíveis poderiam chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de cerca de R$ 15 bilhões. A chamada atual cobre, portanto, só uma parte desse total.
O que acontece depois do leilão
Concluída a compra, os consumidores poderão renegociar as dívidas adquiridas pela União, com repasse dos descontos obtidos no leilão. O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado. No parcelamento, haverá cobrança de juros.
O leilão pode ficar para o início de dezembro. Prazos, taxas de juros e outras condições operacionais ainda dependem do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação.
O devedor precisa fazer algo agora?
Não. Quem tem dívidas não precisa procurar o banco neste momento. O governo ainda vai divulgar como consultar os débitos incluídos e como pedir a renegociação.
O Desenrola 3.0 vem depois do Desenrola ampliado, lançado por Lula em abril com descontos de até 90% e possibilidade de usar o FGTS para quitar dívidas.