Os bancos e fundos que quiserem vender carteiras de dívidas antigas à União na primeira etapa do Desenrola 3.0 poderão oferecer até R$ 90 bilhões em débitos, segundo previsão do ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (21).
O edital de chamamento sai nesta quinta-feira. Depois dele, as instituições terão cinco dias úteis para informar quanto querem negociar. Pelas contas da Fazenda, se o governo comprasse tudo, gastaria no máximo R$ 9 bilhões.
Essa fase ainda não abre a renegociação para os consumidores. Ela serve para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas em cada faixa de renda.
Como vai funcionar a seleção dos credores
O chamamento público é voltado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para seguir no processo, os credores precisam apresentar carteiras que cumpram os critérios do programa e aceitar o desconto mínimo exigido.
O cronograma tem quatro passos: publicação do edital, prazo de cinco dias úteis para informar os débitos, análise do volume por faixa de renda e, por fim, o leilão de compra das dívidas. O leilão está previsto para novembro e pode ficar para o começo de dezembro.
“Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, disse Durigan. Segundo o ministro, a disputa será montada para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Se aparecerem menos dívidas de baixa renda do que o esperado, porém, o governo poderá comprar mais débitos de quem ganha mais.
Quais dívidas podem entrar
O programa foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. Como o Tropiquim explicou, a MP prevê que a União compre dívidas de até R$ 10 mil em cartão e crédito pessoal. O valor considerado é o original do débito. Entram dívidas com atraso de 720 a 1.645 dias, ou seja, de cerca de dois anos a quatro anos e meio. Isso inclui cartão de crédito rotativo e parcelado e crédito pessoal sem consignação em folha, de pessoas físicas e de MEIs.
Quanto o governo diz que vai gastar
Como o programa exige desconto mínimo de 90%, a União pagaria no máximo 10% do valor das carteiras. “Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões”, disse o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
A Fazenda afirma que não vai necessariamente comprar tudo o que for oferecido. A ideia é fixar um orçamento e fazer os credores concorrerem entre si. Segundo Durigan, isso pode levar a descontos de 93%, 95% ou até maiores. Por ora, é uma expectativa do governo: o resultado depende das carteiras apresentadas e do andamento do leilão.
No lançamento, a estimativa era maior. O governo falava em R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis, com gasto de R$ 15 bilhões. Os R$ 90 bilhões de agora se referem só à primeira chamada.
O que muda para quem está devendo
Depois do leilão, as dívidas compradas poderão ser renegociadas com os devedores, que receberão os descontos obtidos na compra. Será possível pagar à vista ou parcelar, mas o parcelamento terá juros. Prazos, taxas e outras condições ainda dependem do Conselho Monetário Nacional (CMN), e as regras de acesso ainda não foram divulgadas.
Durigan disse que o programa é uma política de Estado e deve continuar seja qual for o resultado das eleições. Ele também criticou propostas de congelar dívidas e chamou a ideia de “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.