O governo federal publica nesta quinta-feira a chamada para que bancos e outras instituições financeiras ofereçam à União carteiras de dívidas do Desenrola 3.0. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A etapa ainda não abre a renegociação para os devedores. Por enquanto, só as instituições se manifestam, indicando quais débitos aceitam vender ao governo dentro das regras do programa.
Podem entrar dívidas de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEIs), de até R$ 10 mil e com atraso entre 2 e 4,5 anos.
Como vai funcionar a compra das dívidas
Depois da publicação do edital, as instituições terão cinco dias úteis para informar o volume das carteiras que pretendem vender. Com esses números, o governo vai separar os débitos por faixa de renda e definir quais lotes poderão disputar o leilão de aquisição.
Só depois disso o leilão será anunciado. Segundo Durigan, ele deve acontecer até o início de dezembro.
Lançado no fim de setembro, o programa cobre três tipos de débito: cartão de crédito parcelado, rotativo do cartão e crédito pessoal sem consignação em folha. O desenho do Desenrola 3.0, instituído pela Medida Provisória 1393/26, prevê leilões por lote. O desconto mínimo é repassado integralmente ao devedor, e o credor é obrigado a entregar todos os créditos elegíveis de cada cliente.
Desconto pode passar de 90%
A União pretende comprar as carteiras com deságio de 90%, e os descontos obtidos no leilão serão repassados a quem deve. Segundo o governo, manifestar interesse na chamada já significa que a instituição aceita esse patamar mínimo.
A partir dos dados enviados pelos bancos, a equipe econômica pretende fazer um recorte para que a disputa seja competitiva. Isso, segundo o anúncio, pode levar o deságio a 95%, 96% ou até 97%.
O que muda para quem está endividado
Quem tem dívidas antigas no cartão ou no crédito pessoal não precisa fazer nada nesta fase. A convocação dos devedores para renegociar só deve vir depois do leilão, quando o governo souber quais carteiras comprou e com que desconto.
Como o abatimento é repassado ao consumidor, quanto maior o deságio alcançado na disputa entre as instituições, menor tende a ser o valor final cobrado do devedor.
Tamanho da operação depende dos bancos
O alcance do programa também depende de quantas instituições aderirem e de quanto elas oferecerem. Quando o programa foi anunciado, o governo estimou gastar R$ 15 bilhões para comprar carteiras que somam R$ 150 bilhões em dívidas, metade dos R$ 300 bilhões em débitos elegíveis.
A triagem por faixa de renda, feita depois que os bancos entregarem os volumes, vai mostrar quanto dessa meta pode de fato chegar ao leilão.