A coligação do presidente Lula (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral, na noite de quarta-feira (21), a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), a quatro dias do segundo turno.
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) aponta abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, citando inteligência artificial, distribuição de conteúdo nas redes e pagamentos à empresa Elytron.
O caso foi distribuído ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O que sustenta o pedido
A tese da coligação é que o caso não trata do que um candidato disse, mas de quem decide o que o eleitor vê. Segundo a petição, algoritmos, ferramentas de IA e a revisão de anúncios da Meta e do X favoreceram o candidato do PL. As empresas figuram como terceiras interessadas, sem serem alvo da cassação.
Entre os dados está uma rede de 255 perfis com conteúdo sintético, que somou 1.204 publicações e 58,6 milhões de visualizações em um mês. Essa rede já motivou a decisão do ministro Bellizze que, em 10 de outubro, deu 48 horas para a Meta comprovar tratamento isonômico.
A ação diz ainda que, na primeira semana do segundo turno, Flávio teve 2,96 vezes mais interações por publicação que Lula, mesmo com 17,2% menos seguidores, e que as IAs das plataformas aceitam criar peças com “Flávio 22”, mas recusam “Lula 13”, como já haviam mostrado testes com a Meta AI no WhatsApp. Os testes citados na petição envolvem a Meta AI e o Grok, ferramenta do X.
O documento afirma também que buscas no WhatsApp pelo canal “Exército do Lula” retornavam a recomendação do canal “Tropa do Flávio” e que, no Instagram, a busca por hashtags colocava termos pejorativos, como “#lulaladrão”, em primeiro lugar nos resultados.
Anúncios estrangeiros e Elytron
A petição relata a desativação da conta de anúncios de Lula antes do primeiro turno e 1.121 queixas de perda de alcance ou banimento de perfis aliados. Cita também o NetLab, da UFRJ, que identificou 1.613 anúncios eleitorais pagos em moeda estrangeira, com até R$ 2 milhões para a Meta e até 171,1 milhões de impressões.
Outro ponto é o pagamento de R$ 600 mil da campanha de Flávio à Elytron. Segundo o Intercept Brasil, a empresa de cibersegurança tentou vender no exterior um sistema de IA para manipular eleições.
Medidas antes de domingo
Em caráter provisório, a coligação pede preservação de registros das plataformas, sob multa diária de R$ 100 mil; proibição de tratamento desigual até domingo (25), com multa diária de R$ 1 milhão por empresa; explicações técnicas em 48 horas; e recomposição, até sábado, do alcance pago perdido em 9 e 10 de outubro, o que poderia vir como R$ 7 milhões em créditos de impulsionamento.
No mérito, quer a cassação do registro ou diploma de Flávio e Gaspar e oito anos de inelegibilidade para Flávio, Pablo Marçal e Tallis Gomes. Gaspar só seria punido se ficar provado que contribuiu para os fatos.
Marçal integra a equipe de Flávio desde o fim de setembro, e Tallis Gomes é ligado a um grupo empresarial parceiro da Elytron. Nenhum dos dois é investigado na ação.
A ofensiva se soma a mais de 90 ações sobre redes sociais no TSE e chega depois de o tribunal, em 19 de outubro, dar 24 horas à Meta para provar isonomia e dobrar a multa diária para R$ 1 milhão.
Na terça-feira (20), a Meta prestou esclarecimentos ao ministro Marco Aurélio Bellizze em reunião com representantes das campanhas de Lula e de Flávio. A campanha petista relatou restrições na entrega de publicações e no impulsionamento de anúncios; a empresa negou viés político ou intenção de interferir no pleito e atribuiu as falhas a problemas exclusivamente técnicos. Dias antes, a Meta já havia admitido falhas técnicas pontuais que afetaram temporariamente publicações da campanha de Lula, sem reconhecer interferência nas eleições.
A campanha petista também pediu investigação sobre a distribuição de criptomoedas para estimular propaganda pró-Flávio; o TSE suspendeu o site em 9 de outubro, e a campanha do PL disse desconhecer sua autoria. O tema foi levado ainda à OEA, e o PT lançou na terça-feira (20) um site para reunir queixas de “censura” nas redes.
No governo, a atuação das big techs é tratada como questão geopolítica. Sidônio Palmeira, ministro da Secom e marqueteiro da campanha, disse que a Meta está “objetivamente interferindo nas eleições dos brasileiros”. A avaliação no Planalto é que Donald Trump torce por um resultado favorável à direita, em meio à aproximação com Flávio.
Procurados pelo Poder360, Meta, a chapa de Flávio e Gaspar e a equipe de Tallis Gomes não responderam até a publicação. A equipe de Marçal e a Elytron disseram que vão verificar.