O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, disse que, se depender do seu governo, nenhuma terra indígena será demarcada. Ele também defende liberar lavouras e mineração dentro desses territórios, como fez o pai, Jair Bolsonaro.
As falas do candidato e o que esse modelo já produziu na prática estão reunidos em reportagem de Tatiana Merlino, do O Joio e O Trigo, republicada pelo ((o))eco. O texto retoma projetos de soja em terras indígenas no Mato Grosso.
O que diz o candidato
Durante uma visita a uma feira do agronegócio no Mato Grosso, Flávio disse que “a vocação do Estado é a produção” e chamou de “inaceitável” o que descreveu como pedidos da Funai por demarcações que podem chegar a 2,2 milhões de hectares em 22 municípios do estado. Ele também acusou o governo Lula de fazer uma “tentativa ideológica” de “atrapalhar” o agronegócio.
Na mesma ocasião, o presidenciável falou em “respeitar a autonomia dos povos indígenas”. Segundo ele, os próprios indígenas poderiam decidir se suas terras serão usadas para plantação ou exploração mineral, “tudo com muita responsabilidade”. Em outra entrevista, ao defender a exploração econômica desses territórios, ele afirmou: “Eles não querem mais ser um animal de zoológico”.
A proposta no papel
A ideia de autonomia econômica aparece no plano de governo que Flávio entregou ao Tribunal Superior Eleitoral. O documento diz que indígenas e quilombolas poderão decidir sobre atividades produtivas em suas terras. Em setembro, uma análise do Observatório do Clima encontrou sete propostas antiambientais no programa, e o eixo de povos tradicionais estava entre os pontos avaliados.
A linha não é nova. Em junho, em Belém, Flávio já tinha defendido flexibilizar licenças ambientais para abrir espaço ao agronegócio e à mineração.
O que diz a Constituição
Pela Constituição Federal, as terras indígenas pertencem à União e são bens inalienáveis: não podem ser vendidas, doadas nem arrendadas. Esses territórios ocupam 13,8% da área do país e concentram cerca de 20% de toda a vegetação nativa brasileira.
O precedente no Mato Grosso
No governo de Jair Bolsonaro, uma instrução normativa conjunta da Funai e do Ibama, hoje revogada, permitiu o plantio de soja e milho por meio de “parcerias” entre indígenas e não indígenas. Um dos casos mais conhecidos é o Agro Xavante/Independência Indígena, em Primavera do Leste. Em 2021, o projeto desmatou 1.500 hectares de Cerrado na Terra Indígena Sangradouro e passou a sofrer embargos do Ibama.
Segundo a investigação, a cúpula da Funai passou por cima de pareceres técnicos do próprio órgão. O projeto também não fez a consulta livre, prévia e informada que a Convenção 169 da OIT exige, e os contratos davam cerca de 80% do lucro aos produtores parceiros e 20% aos indígenas.
Dívidas e silêncio
Nas terras dos Pareci, Manoki e Nambikwara, os indígenas que plantam soja ainda tentam obter licenciamento para 19 mil hectares. Lá, o líder Arnaldo Zunizakae virou garoto-propaganda do modelo e contou ter dado palestras para outros 30 povos em um ano. Os Pareci, porém, dizem que estão “perdendo o sono” com dívidas, e os críticos só falam sob sigilo. Em agosto, Flávio visitou uma aldeia pareci e chamou a comunidade de “exemplo” para outros povos.
Na mesma semana da reportagem, a Ascema publicou uma carta aberta. A associação dos servidores ambientais alerta que o programa de Flávio ameaça a estrutura do Ibama e do ICMBio, órgãos que já entraram em choque com a gestão anterior por causa dessa exploração.